Extrato
Diário Oficial da União: n. 120, p. 146 (27 jun. 2023). Seção 3
ExtratoPeriódico
Collection
Extrato
Diário Oficial da União: n. 120, p. 146 (27 jun. 2023). Seção 3
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/217633Périodicité
Diária
Description
Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.Notes de contenu
Extrato de Adesão de 22 de maio de 2023 — Adesão do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ao Termo de Cooperação Técnica n. 003/CNJ/2023, celebrado entre o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), o CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL (CJF), o CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (CSJT) e o CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CNMP), tendo como objeto desenvolver ações conjuntas para garantir e promover o pleno acesso à Justiça na Amazônia Legal por meio dos Serviços da Justiça Itinerante (SEJI).ExtratoPeriódico
Collection
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
A Justiça do trabalho e a Emenda constitucional 45/2004
Teixeira Filho, Manoel Antonio | jan. 2005Em 8 de dezembro de 2004 — depois de mais de doze anos de discussões —, as Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição da República, promulgaram a Emenda Constitucional n. 45, da mesma data, que introduziu alterações na estrutura do Poder Judiciário. Essas modificações ... -
A proteção internacional do direito do trabalho das mulheres: análise dos instrumentos interamericanos de proteção
Reis, Suzéte da Silva; Oliveira, Victória Scherer de | 2022Em que pese os avanços significativos na proteção do direito do trabalho das mulheres, as discriminações contra o gênero ainda permeiam o cenário trabalhista, exigindo do Estado e da sociedade uma atuação conjunta em prol da igualdade e da não discriminação, atentando-se aos tratados e compromissos assumidos no âmbito ... -
Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: n. 2088 (19 out. 2016). Caderno Administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 19 out. 2016 -
Mediação na Justiça do trabalho: análise do Cejusc da Justiça do trabalho na cidade do Recife
Teixeira, Sergio Torres; Mesquita, Letícia Portela de | out. 2022[por] O Conselho Nacional de Justiça reconheceu a importância de promover a mediação no judiciário ao estabelecer o seu uso nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) com a Resolução 125/2010. Contudo, sua regulamentação na Justiça do trabalho ocorreu somente em 2016 com a Resolução ... -
Tempo ficto para aposentadoria: análise à luz do princípio da segurança jurídica
Melo, Luís Antônio Camargo de | fev. 2014A aposentadoria de membros da Magistratura e do Ministério Público tem sido objeto de debates e decisões controversas que envolvem o Tribunal de Contas da União, o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público. Enquanto o TCU defende a impossibilidade do cômputo do tempo ficto de 17% para ... -
Diário Oficial da União: n. 69, p. 148 (11 abr. 2023). Seção 3
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 11 abr. 2023 -
Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho
Gomes, Dinaura Godinho Pimentel | nov. 2005O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ... -
Cooperação judiciária na Justiça do trabalho
Chaves Júnior, José Eduardo de Resende | dez. 2015[por] Oferece uma visão geral do novo instituto da cooperação judiciária, tratado nos art s. 67 a 69 do Novo Código de Processo Civil. Apresenta a cooperação judiciária como uma proposta mais contemporânea, dialógica e democrática para o exercício da jurisdição e bem mais abrangente e profunda do que o mero compartilhamento ... -
Trabalho escravo e direitos humanos: prevenção, repressão e compliance laboral
Barzotto, Luciane Cardoso; Machado, Fernanda | jan. 2019A Agenda 2030 da ONU aborda três dimensões da sustentabilidade – econômica, social e ambiental – e inclui 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), cada um acompanhado de metas específicas. Alguns destes objetivos dizem respeito ao trabalho decente e à possibilidade de diminuir o número de afronta a direitos ... -
Uma nova leitura dos Estados a partir dos direitos humanos: o Estado constitucional cooperativo
Anjos, Priscila Caneparo dos | maio 2019Os direitos humanos são tidos como os valores mais indispensáveis para a consolidação da dignidade da pessoa humana em um entrecho global. De tal forma, devem ser reconhecidos, normatizados e efetivados em todas as sociedades mundo afora. Neste sentido, sua proteção demanda esforços cooperativos de toda e qualquer ordem ...