Transforma unidade administrativa; transfere e transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 473/GDGSET.GP, de 5 de agosto de 2022, que altera a estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho, sem aumento de despesas.

Referenda o Ato n. 292/GDGSET.GP, de 22 de maio de 2023, praticado pelo Exmo. Sr. Ministro LELIO BENTES CORRÊA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, que transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas.

Referenda o Ato n. 453/GDGSET.GP, de 3 de agosto de 2023, que transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, sem aumento de despesas.

Referenda o Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; altera a denominação de funções comissionadas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.