• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    A garantia de emprego pré-aposentadoria no magistério privado

    Poli, Gustavo Luiz et al. | 2016
    Thumbnail

    PDF (155Ko)

    RVBI
    001085912
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    A garantia de emprego pré-aposentadoria no magistério privado

    Poli, Gustavo Luiz et al. | 2016
    PDF (155Ko)

    Dentre as espécies de estabilidade, uma delas é a do empregado que está em vias de se aposentar, detendo a nominada "estabilidade pré-aposentadoria" conforme previsão em ACT3 ou CCT4. Porém, cabe atinada reflexão quando, em vista da atual sistemática de cálculo das aposentadorias, o detentor dessa benesse está contemplado por alguma forma peculiar de jubilação, tal como o profissional do magistério. O exame detido da norma coletiva à luz dos princípios da proteção, da continuidade e da razoabilidade sugere que, se omissa ou dúbia a sua redação, deve prosperar a interpretação mais favorável ao trabalhador visando à obtenção de aposentadoria de maior renda, ao passo que, inequívoca a redação da norma, a interpretação deve ser restritiva em respeito ao que foi pactuado entre as representações patronal e obreira.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/216033
    Auteurs
    Poli, Gustavo Luiz
    Diniz, Ricardo Córdova
    Articles connexes
    Brasil. Lei de benefícios da previdência social (1991)
    Brasil. Lei n. 13.183, de 4 de novembro de 2015
    Notes de contenu
    Conceito de estabilidade e sua definição na modalidade pré-aposentadoria -- A aposentadoria dos professores e suas peculiaridades -- O período de "estabilidade pré-aposentadoria" no magistério privado e as implicações do fator previdenciário
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região: vol. 19, n. 28 (2016)
    Source
    POLI, Gustavo Luiz; DINIZ, Ricardo Córdova. A garantia de emprego pré-aposentadoria no magistério privado. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Florianópolis, v. 19, n. 28, p. 297-324, 2016.
    Sujet
    Estabilidade no emprego, Brasil ; Aposentadoria, Brasil ; Escola particular, Brasil ; Fator previdenciário, Brasil ; Jurisprudência trabalhista, Brasil ; Professor, aposentadoria, Brasil
    RVBI
    001085912
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A aposentadoria espontânea do empregado público como fator impeditivo para a aplicação da Súmula 390, I, do Tribunal Superior do Trabalho 

      Ferreira, Ricardo Rodrigues | ago. 2013
      Demonstra que a aposentadoria espontânea do empregado público é fator impeditivo da aplicação da Súmula n. 390, I, TST, vedando a manutenção do contrato de trabalho com a Administração Pública direta, autárquica e fundacional. Partindo-se de uma breve e imprescindível caracterização do sujeito objeto da tese, até para ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Fator previdenciário: fórmula, aspectos qualitativos e inconstitucionalidade embutida 

      Marinho Filho, Luciano | set. 2009
      [por] Aborda a duvidosa constitucionalidade do fator previdenciário incluído pela Lei 9.876/1999 no cálculo da renda mensal inicial dos segurados do regime geral da previdência social. entre vários motivos abordados no trabalho essa inovação trouxe particular afastamento da teleologia constitucional estabelecida às ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região: vol. 19, n. 28 (2016) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (12. Região) (TRT) | 2016
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A aposentadoria como extinção do vínculo de emprego do empregado público 

      Higa, Renato Kenji | mar. 2008
      [por] Aborda a questão do rompimento do contrato de trabalho do empregado público que se aposenta voluntariamente. O empregado público é uma espécie de agente público que presta serviços à Administração Pública direta e indireta, submetendo-se a normas constitucionais, administrativas e trabalhistas. Sendo assim, ao se ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 185, de 14 de setembro de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 set. 2012
      Altera a redação do item VI da Súmula n. 6; altera a redação da Súmula n. 10; altera a redação da Súmula n. 124; cancela o item II e confere nova redação à Súmula n. 221; acrescenta adendo à Súmula n. 228; altera a redação do item III da Súmula n. 244; altera a redação da Súmula n. 277; altera a redação do item IV da ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 277 (21 ago. a 6 set. 2023) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 set. 2023
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O auxílio-doença previdenciário e a redação do artigo 65, parágrafo único, do Decreto 3.048/99: uma análise à luz do princípio da isonomia 

      Schweizer, Larissa; Pierozan, Márcia Maria | out. 2017
      [por] O direito de igualdade, consoante estabelece a Constituição Federal de 1988, constitui-se em um dos direitos fundamentais de maior relevância e, como tal, deve pautar a atuação do legislador diante da elaboração das normas. Nesse ínterim, tem por escopo analisar se a diferenciação imposta pela redação do artigo 65, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Benefícios acidentários assegurados ao trabalhador na prestação da atividade laboral 

      Oliveira, Vívian Sleiman de | mar. 2018
      O trabalhador em sua atividade laboral está sujeito a vários fatores, inclusive a doenças decorrentes da relação de trabalho. Nesse sentido, o estudo em questão tem unicamente o intuito de trazer à baila os benefícios acidentários decorrentes dessa relação e qual a proteção jurídica que envolve o acidentado. A segurança ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O enfrentamento da incapacidade social ambiental do trabalho: o trabalhador contaminado pelo vírus HIV 

      Nunes, Renato de Souza; Oliveira, Lourival José de | out. 2021
      [por] Investiga se as aposentadorias permanentes dos segurados do regime geral de previdência social que são portadores de HIV/AIDS podem ser restabelecidas ainda que tenham sido cessadas antes do advento da Lei 13.847/2019. Concluiu-se que uma vez que o Estado reconheceu a vulnerabilidade desse grupo social, dispensando ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Alterações nos critérios de aposentadoria e pensão por morte, aplicáveis ao regime próprio de previdência social 

      Vianna, Cláudia Salles Vilela | ago. 2023
      [por] Apresenta, de forma objetiva, as hipóteses e as características dos benefícios de aposentadoria aplicáveis aos servidores públicos federais desde a redação original da Constituição federal, com destaque para as regras de transição criadas pelas Emendas constitucionais 20/1998, 41/2003, 47/2005 e 103/2019. Aborda, ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59044 documents.