Artigo de periódico
Audiência pública na Justiça do trabalho: uma proposta teórico-prática de inspiração romanista junto aos magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região no Brasil
Artigo de periódico
Audiência pública na Justiça do trabalho: uma proposta teórico-prática de inspiração romanista junto aos magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região no Brasil
Traça o perfil teórico da audiência pública judicial participativa e narra experiência de elaboração de uma proposta de implantação de um modelo junto à Escola Judicial e aos magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. O ponto de partida, em termos de método, foram os conceitos de paradigma, modernidade e pós-modernidade, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sob a inspiração da jurisdição participativa romana, de forma a desenhar a estrutura institucional e a ritualística processual própria para realização de audiências públicas na Justiça do trabalho; mas, tendo por diretriz a política judiciária do Conselho Nacional de Justiça e assim, por objeto, os conflitos coletivos que envolvem larga repercussão social, demandas repetitivas e grandes litigantes. A proposta final consta dos anexos 1 e 2; e a conclusão final é de que o direito do futuro não prescinde de uma releitura das lições da res publica romanorum.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/215734Notas de contenido
A questão do método: teoria que nasce do confronto de dois paradigmas -- Jurisdição e participação: a contribuição romana na definição do novo modelo -- A construção de uma proposta pós-moderna de audiência públicaIn
Referencia bibliográfica
PILATI, José Isaac. Audiência pública na Justiça do trabalho: uma proposta teórico-prática de inspiração romanista junto aos magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região no Brasil. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Florianópolis, v. 18, n. 27, p. 359-389, 2014/2015.Ítems relacionados
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