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Ato Conjunto n. 27/TST.CSJT.GP, de 28 de abril de 2023
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Ato Conjunto n. 27/TST.CSJT.GP, de 28 de abril de 2023
Altera o Ato Conjunto n. 68/TST.CSJT.GP, de 27 de setembro de 2022, que institui o Grupo de Trabalho para Alinhamento de Dados Estatísticos para a Base Nacional de Dados Processuais do Poder Judiciário.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/215093Refers to
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 27/TST.CSJT.GP, de 28 de abril de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3712, p. 2, 2 maio 2023.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 27/TST.CSJT.GP, de 28 de abril de 2023. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 17, p. 3, 5 maio 2023.
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Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 10 de abril de 2023
Altera os incisos II e IV do art. 2º do Ato Conjunto n. 68/TST.CSJT.GP, de 27 de setembro de 2022, que institui o Grupo de Trabalho para Alinhamento de Dados Estatísticos para a Base Nacional de Dados Processuais do Poder Judiciário. -
Ato Conjunto n. 64/TST.CSJT.CGJT, de 27 de setembro de 2022
Revoga o Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.CGJT, de 23 de junho de 2020, que institui Grupo de Trabalho para coordenar as atividades de alinhamento de informações para o Banco Nacional de Dados Processuais do Poder Judiciário (DataJud) na Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 68/TST.CSJT.GP, de 27 de setembro de 2022
Institui o Grupo de Trabalho para Alinhamento de Dados Estatísticos para a Base Nacional de Dados Processuais do Poder Judiciário. -
Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.CGJT, de 23 de junho de 2020
Institui Grupo de Trabalho para coordenar as atividades de alinhamento de informações para o Banco Nacional de Dados Processuais do Poder Judiciário (DataJud) na Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 20/TST.CSJT.GP, de 8 de abril de 2025
Altera o Ato Conjunto n. 23/TST.CSJT.GP, de 18 de março de 2024, que institui o Grupo de Trabalho Nacional de Análise de Dados da Justiça do Trabalho (gtnAnaliseDados). -
Ato Conjunto n. 7/TST.CSJT.GP, de 9 de fevereiro de 2023
Altera o inciso IV do art. 2º do Ato Conjunto n. 67/TST.CSJT.GP, de 27 de setembro de 2022, que institui o Grupo de Trabalho para Aperfeiçoamento do Módulo de Extração de Dados para o e-Gestão do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT.GP, de 22 de fevereiro de 2022
Altera o Ato Conjunto n. 46/TST.CSJT.GP, de 4 de novembro de 2020, que atribui o exercício das funções de controlador e encarregado do tratamento de dados pessoais, na forma exigida pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Ato Conjunto n. 4/TST.CSJT.GP, de 12 de março de 2021, que institui a Política de Privacidade ... -
Resolução n. 331, de 20 de agosto de 2020
Institui a Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud) como fonte primária de dados do Sistema de Estatística do Poder Judiciário (SIESPJ) para os tribunais indicados nos incisos II a VII do art. 92 da Constituição Federal. -
Ordem de Serviço n. 2/SETIN, de 10 de março de 2020
Institui grupo de trabalho multidisciplinar para análise e monitoramento do cumprimento dos requisitos de Tecnologia da Informação e Comunicação referentes às normas relacionadas à custódia das bases de dados do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) e do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) pelo Tribunal Superior ... -
Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP, de 13 de março de 2024
Altera o Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012, que institui a Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de proteção ao trabalho decente do adolescente; e o Ato Conjunto n. 9/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2016, que institui a Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, para adequá-los à Resolução ...
