• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    Constituição federal, CPC e reforma trabalhista: implicações na causa de pedir

    Costa, Leonardo Emrich Sá Rodrigues da | 2018
    Thumbnail

    PDF (184Ko)

    RVBI
    001136498
    Collection
    • Artigos9450

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    Constituição federal, CPC e reforma trabalhista: implicações na causa de pedir

    Costa, Leonardo Emrich Sá Rodrigues da | 2018
    PDF (184Ko)

    Demonstra a mudança não expressa sobre a causa de pedir da petição inicial trabalhista, com fulcro em alguns pilares do Código de processo civil e dos direitos processuais constitucionais, os quais consubstanciam o devido processo justo, que é a síntese da atual compreensão de processo e de relação processual. Este conjunto teórico-normativo, do qual emergiu o chamado processo constitucional democrático, repercutiu no processo do trabalho, que, com o advento da reforma trabalhista, deve ter sua hermenêutica reprogramada, quanto ao art. 840, § 1º, da CLT, a fim de começar a se adequar à moderna visão de relação processual, para a qual o magistrado não é o protagonista e único responsável pela efetividade processual, pois as partes também são responsáveis pela efetividade processual. Neste sentido, ao levar em conta as particularidades do processo laboral, em que ainda se tem o jus postulandi, é possível ver como o papel do advogado trabalhista ganhou novos contornos, na forma de elaborar a argumentação, na causa de pedir, cuja redação, infere-se por interpretação sistemática, deve seguir como parâmetro o art. 489, §§ 1º e 2º, do CPC.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/213959
    Articles connexes
    Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017
    Notes de contenu
    O antigo processo do trabalho e o reflexo da ideologia e da classe trabalhadora na década de 40 -- O modelo constitucional de processo: Processo cooperativo. Precedentes judiciais e fundamentação das decisões -- Repercussões na causa de pedir -- A causa de pedir da petição inicial trabalhista -- Reforma trabalhista: uma (re)construção da causa de pedir no processo do trabalho?: Princípio da igualdade. Princípio da simplicidade
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região: vol. 21, n. 30 (2018)
    Se réfère à
    Brasil. Constituição (1988), art. 5º, LIV
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 769; art. 840, § 1º; art. 855-A
    Brasil. Código de processo civil (2015), art. 6º; art. 319; art. 489, § 1º, § 2º; art. 926
    Source
    COSTA, Leonardo Emrich Sá Rodrigues da. Constituição federal, CPC e reforma trabalhista: implicações na causa de pedir. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Florianópolis, v. 21, n. 30, p. 303-334, 2018.
    Sujet
    Petição inicial, Brasil ; Causa petendi, Brasil ; Decisão judicial, Brasil ; Motivação da sentença, Brasil ; Petição (processo trabalhista), Brasil ; Reforma trabalhista, Brasil
    RVBI
    001136498
    Collection
    • Artigos9450

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 44, n. 292 (jun. 2019) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | jun. 2019
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 43, n. 282 (ago. 2018) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | ago. 2018
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 299 (24 fev. a 12 mar. 2025) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 mar. 2025
    • Thumbnail
      Doutrina

      Novo CPC e o processo do trabalho 

      | jun. 2016
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 19, n. 75 (jul./set. 1994) 

      | set. 1994
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 30, n. 122 (abr. 2005) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | abr. 2005
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 214 (2 a 19 dez. 2019) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 2019
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 11, n. 43 (jul./set. 1986) 

      | set. 1986
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 32, n. 144 (fev. 2007) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | fev. 2007
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 277 (21 ago. a 6 set. 2023) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 set. 2023

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 58646 documents.