[por] A história da instância superior da Justiça do trabalho remonta a 1923, quando foi criado, pelo Decreto n. 16.027, de 30 de abril, o Conselho Nacional do Trabalho (CNT), vinculado ao Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, como um órgão de caráter consultivo e fiscalizatório. Ainda que com funções limitadas, ...

[por] As políticas de gestão da memória e de gestão documental ganharam visibilidade e respaldo no judiciário nacional nos últimos anos, com a publicação de novas resoluções pelo Conselho Nacional de Justiça. Em paralelo, projetos de preservação dos acervos históricos dos tribunais, assim como a ênfase no resgate da ...