Ato
Ato n. 411/SERH.GDGCA.GP, de 6 de outubro de 2003
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Ato
Ato n. 411/SERH.GDGCA.GP, de 6 de outubro de 2003
Dispõe sobre os critérios para a concessão da licença para capacitação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/2131Description
Alterado pelo Ato n. 152/SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de março de 2014Alterado pelo Ato n. 207/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 15 de abril de 2015
Revogado pelo Ato Conjunto n. 34/TST.CSJT.GP, de 19 de outubro de 2018
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 411/SERH.GDGCA.GP, de 6 de outubro de 2003. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 40, p. 1-2, 10 out. 2003.Subject
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See also
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Resolução n. 147/CSJT, de 27 de fevereiro de 2015
Regulamenta os critérios para a concessão da licença para capacitação, de que trata o art. 87 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, aos servidores do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 152/SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de março de 2014
Altera o Ato n. 411/SERH.GDGCA.GP, de 6 de outubro de 2003, que dispõe sobre os critérios para a concessão da licença para capacitação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 207/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 15 de abril de 2015
Altera o caput do art. 10 do Ato n. 411/SERH.GDGCA.GP, de 6 de outubro de 2003, que dispõe sobre os critérios para a concessão da licença para capacitação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 65/TST.CSJT.GP, de 3 de outubro de 2023
Altera o Ato Conjunto n. 34/TST.CSJT.GP, de 19 de outubro de 2018, que dispõe sobre os critérios para a concessão da licença para capacitação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 34/TST.CSJT.GP, de 12 de novembro de 2019
Altera o Ato Conjunto n. 34/TST.CSJT.GP, de 19 de outubro de 2018, que dispõe sobre os critérios para a concessão da licença para capacitação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 34/TST.CSJT.GP, de 19 de outubro de 2018
Dispõe sobre os critérios para a concessão da licença para capacitação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 434, de 14 de agosto de 1997
Dispõe sobre a participação dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho em eventos de capacitação que compreendem cursos ou eventos de atualização, cursos de aperfeiçoamento, cursos em nível de pós-graduação e o Programa de Integração do Servidor. -
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Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde e de licença por motivo de doença em pessoa da família no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
