Resolução
Resolução n. 10, de 29 de março de 2012
Situación
RevogadoColecciones
Resolução
Resolução n. 10, de 29 de março de 2012
Estabelece período de transição para a implementação da carga horária semestral mínima definida na Resolução n. 9, de 15 de dezembro de 2011.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/21317Artículos relacionados
Referencia bibliográfica
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 10, de 29 de março de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno jurídico da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, Brasília, DF, n. 957, p. 1, 13 abr. 2012.Palabras clave
Situación
RevogadoColecciones
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Resolução n. 15, de 30 de setembro de 2014
Altera a redação dada pela Resolução n. 9/ENAMAT, de 15 de dezembro de 2011, e pela Resolução n. 13/ENAMAT, de 13 de dezembro de 2013, que tratam da Formação Continuada dos Magistrados do Trabalho. -
Resolução n. 13, de 13 de dezembro de 2013
Altera a redação do art. 3º da Resolução n. 9, de 15 de dezembro de 2011, que trata da Formação Continuada dos Magistrados do Trabalho. -
Resolução n. 34/ENAMAT, de 1º de setembro de 2023
Altera a Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022, que revisa, atualiza, sistematiza e consolida Resoluções da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
Resolução n. 31/ENAMAT, de 1º de dezembro de 2022
Altera a Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022, que trata da revisão, atualização, sistematização e consolidação das Resoluções da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
Resolução n. 12, de 19 de outubro de 2012
Altera dispositivos da Resolução n. 1, de 26 de março de 2008, que estabelece os parâmetros mínimos para o Módulo Regional da Formação Inicial dos Magistrados do Trabalho; e da Resolução n. 8, de 10 de outubro de 2011, que regulamenta a certificação de Cursos de Formação Inicial, de Formação Continuada e de Formação de ... -
Ato n. 158/SEGJUD.GP, de 3 de abril de 2018
Designa o Ministro HUGO CARLOS SCHEUERMANN para integrar a Comissão de Transição de que trata o art. 2º da Resolução Administrativa n. 1973, de 20 de março de 2018, que transfere ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho a competência para promover o Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da ... -
Ato n. 159/SEGJUD.GP, de 3 de abril de 2018
Designa o Ministro RENATO DE LACERDA PAIVA, Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, para integrar a Comissão de Transição de que trata o art. 2º da Resolução Administrativa n. 1973, de 20 de março de 2018, que transfere ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho a competência para promover o Concurso Público ... -
A Emenda constitucional n. 24/99 e o processo do trabalho: mutações infraconstitucionais e ajustes conforme a Constituição
Numa primeira leitura do título, se poderia, legitimamente, cogitar: por que escrever a esta altura sobre a Emenda n. 24, que é de 9 de dezembro de 1999? Por que não tratar do tema antes, mais cedo, mais consentâneo ao tempo dessa reforma constitucional? Uma confissão e a oportunidade. A confissão: há muito desejava ... -
Resolução n. 9, de 15 de dezembro de 2011
Regulamenta a formação continuada dos magistrados do trabalho no âmbito do Sistema Integrado de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (SIFMT). -
O papel do teletrabalho na transição justa
[por] Do compromisso político assumido pela União Europeia no Pacto Verde Europeu e, a par das metas estabelecidas no Acordo de Paris, surge a Lei europeia do clima, que vincula os Estados-membros da União Europeia ao estabelecimento de políticas que visem alcançar a neutralidade climática até 2050. Neste sentido, o ...
