Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

• 

  Ato

  Ato n. 298/SERH.GDGCA.GP, de 9 de dezembro de 2005 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 dez. 2005

  Torna pública a tabela de vencimentos dos servidores da Justiça do Trabalho a vigorar a partir de 1º de novembro de 2005.
• 

  Ato

  Ato n. 462/SERH.GDGCA.GP, de 7 de outubro de 2004 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 out. 2004

  Torna pública a tabela de vencimentos das carreiras dos servidores ativos e inativos da Justiça do Trabalho a vigorar de 1º de julho a 31 de dezembro de 2004.
• 

  Ato

  Ato n. 1/SERH.GDGCA.GP, de 6 de janeiro de 2004 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 jan. 2004

  Torna pública a tabela de vencimentos das carreiras dos Servidores Ativos e Inativos da Justiça do Trabalho.
• 

  Ato

  Ato n. 1456, de 6 de outubro de 1992 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 out. 1992

  Dispõe sobre a aplicação da Tabela Remuneratória dos Servidores da Justiça do Trabalho, na forma da Lei n. 8460, de 17 de setembro de 1992.
• 

  Ato

  Ato n. 5/GDGCA.GP, de 11 de janeiro de 2002 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 jan. 2002

  Publica a tabela de remuneração e subsídios da Justiça do Trabalho.
• 

  Ato

  Ato n. 171/GDG.GP, de 22 de dezembro de 1989 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 dez. 1989

  Fixa tabelas de remuneração dos cargos e empregos do Tribunal Superior do Trabalho.
• 

  Ato

  Ato n. 271/DIPPP.SEGPES.GDGSET.GP, de 11 de junho de 2018 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 jun. 2018

  Retifica o Anexo IV do Ato n. 4/DIPP.SEGPES.GDGSET.GP, de 11 de janeiro de 2018, relativamente aos valores dos vencimentos do cargo efetivo de Analista Judiciário a partir do mês de junho de 2018.
• 

  Lei

  Brasil. Lei n. 14.663, de 28 de agosto de 2023 

  Brasil | 28 ago. 2023

  Define o valor do salário-mínimo a partir de 1º de maio de 2023; estabelece a política de valorização permanente do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024; e altera os valores da tabela mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física de que trata o art. 1º da Lei n. 11482, de 31 de maio de 2007, e ...
• 

  Ato

  Ato n. 255, de 17 de julho de 2007 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 jul. 2007

  Publica as tabelas de vencimentos e de cargos em comissão e funções comissionadas dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
• 

  Ato

  Ato n. 192/SRPPP.SERH.GDGCA.GP, de 21 de maio de 2003 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 maio 2003

  Determina a aplicação, no ambito do Tribunal Superior do Trabalho, da Resolução n. 251, de 15 de maio de 2003, do Supremo Tribunal Federal (STF), que torna pública a tabela de remuneração dos servidores ativos e inativos do STF.