Artigo de periódico
A aplicação da produção antecipada de provas na seara trabalhista
| dc.contributor.author | Furlan, Gabriel Henrique Zani | |
| dc.date.accessioned | 2023-02-24T20:43:24Z | |
| dc.date.available | 2023-02-24T20:43:24Z | |
| dc.date.issued | 2022-07 | |
| dc.identifier.citation | FURLAN, Gabriel Henrique Zani. A aplicação da produção antecipada de provas na seara trabalhista. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 11, n. 111, p. 7-25, jul. 2022. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/212273 | |
| dc.description.abstract | [por] Analisa a aplicação do procedimento de antecipação de provas que possui regramento no procedimento comum na seara trabalhista. Desse modo, utilizando-se do método hipotético-dedutivo, bem como a análise jurisprudencial, será possível depreender que a produção antecipada de provas é um procedimento que tende a ser mais aplicado na justiça do trabalho diante dos novos requisitos para a petição inicial e das novas disposições sobre sucumbência trazidos com a reforma trabalhista (Lei n. 13.467). Além disso, a nova regulamentação trazida com o novo Código de Processo Civil retirou a natureza cautelar dando uma nova roupagem que pode ser encarada como procedimento de caráter autônomo. Nesse sentido, é possível encontrar na jurisprudência uma certa resistência na aplicação desse novo procedimento diante do conflito ao se analisar sob o aspecto do interesse, mas não acaba sendo uma posição majoritariamente aceita. Assim, esse procedimento é plausível de aplicação na justiça do trabalho, como será debatido, seja em qualquer dos incisos previstos no art. 381 do CPC. Malgrado, há a necessidade de conter alguns requisitos que evitam a aplicação desregrada para evitar aventuras jurídicas. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] In this article, the application of the procedure for anticipation of evidence that has rules in the common procedure in the labor field will be analyzed. In this way, using the hypothetical-deductive method, as well as the jurisprudential analysis, it will be possible to infer that the anticipated production of evidence is a procedure that tends to be more applied in labor justice in view of the new requirements for the initial petition and the new provisions on succumbence brought with the labor reform (Law n. 13,467). In addition, the new regulation brought with the new Civil Procedure Code removed the precautionary nature, giving a new appearance that can be seen as an autonomous procedure. In this sense, it is possible to find in the jurisprudence a certain resistance in the application of this new procedure in the face of the conflict when analyzed under the aspect of interest, but it does not end up being a position that is mostly accepted. Thus, this procedure is plausible for application in labor justice, as will be discussed, whether in any of the items provided for in art. 381 of the CPC. However, there is a need to contain some requirements that avoid unruly application to avoid legal adventures. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Uma breve passagem sobre os conceitos de prova e de ônus da prova -- A produção antecipada de provas: conceito e hipóteses -- Análise da aplicação na Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 11, n. 111 (jul. 2022) | pt_BR |
| dc.subject | Produção de prova, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Processo trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Sucumbência, Brasil | pt_BR |
| dc.title | A aplicação da produção antecipada de provas na seara trabalhista | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Código de processo civil (2015), art. 381 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1232280 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/211656 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9245
Estes itens também podem interessá-lo
-
A produção antecipada de provas na justiça do trabalho
[por] Analisa a aplicação do procedimento de produção antecipada de provas previsto na seara trabalhista. Utilizando o método hipotético-dedutivo, bem como a análise empírica e jurisprudencial, é possível depreender que a produção antecipada de provas é um procedimento que tende a ser mais aplicado na Justiça do Trabalho ... -
A (in)aplicabilidade do art. 523 do novo CPC ao processo do trabalho
[por] Dentre os princípios que regem a execução trabalhista, o princípio da subsidiariedade, insculpido no art. 769 da Consolidação das Leis do Trabalho, disciplina os requisitos para aplicação do direito processual civil ao processo do trabalho. A Lei n. 11.232/2005 modificou o Código de processo civil e, dentre outras ... -
A aplicação do artigo 475-J - atual art. 523 do novo CPC - ao processo do trabalho
[por] Dentre os princípios que regem a execução trabalhista, o princípio da subsidiariedade, insculpido no art. 769 da Consolidação das Leis do Trabalho, disciplina os requisitos para aplicação do direito processual civil ao processo do trabalho. A Lei nº 11.232/2005 modificou o Código de processo civil e, dentre outras ... -
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica nos tribunais regionais do trabalho
[por] A responsabilidade patrimonial dos sócios atuais e daqueles retirantes das sociedades empresárias constitui hoje um dos temas mais sensíveis do direito, em especial na seara da Justiça do Trabalho. O artigo se pautou no estudo quanto ao procedimento a ser seguido com vistas a desconsiderar a personalidade jurídica ... -
A reforma trabalhista da Lei n. 13.467/2017 e as limitações, pelo novo artigo 702, I, f, e seus parágrafos 3º e 4º, da CLT, à uniformização de jurisprudência e à edição ou revisão de precedentes pelos tribunais trabalhistas
[por] Parte da constatação do enorme impacto potencial da aplicação direta, subsidiária e supletiva, no Direito Processual do Trabalho brasileiro, do sistema de edição de precedentes obrigatórios e do microssistema de litigiosidade repetitiva, introduzidos pela Lei n. 13.015/2014, e do novo Código de Processo Civil, de ... -
Desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho à luz do Código de processo civil de 2015 e da reforma trabalhista
[por] Explora a aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho, instituto de natureza cível recentemente introduzido na Consolidação das Leis do Trabalho. Tendo em vista as reformas legislativas ocorridas nos últimos anos, desencadeadas primeiramente pelo CPC/2015 e, em seguida, ... -
A desconsideração da personalidade jurídica à luz da reforma trabalhista de 2017
[por] Analisa o fenômeno da desconsideração da personalidade jurídica aplicável ao Processo do Trabalho e de suas modificações decorrentes da Reforma Trabalhista de 2017. A importância deste estudo é latente, já que explora uma área de incerteza jurídica e carecedora de pesquisa, haja vista ser tema impactado pela novel ... -
Repercussões relevantes do novo CPC na execução trabalhista
[por] O novo (atual) Código de processo civil implementou inúmeras alterações no direito processual pátrio, diversas com repercussão no processo do trabalho. Neste texto, (re)discute-se a aplicação do CPC/2015 na seara juslaboral, em especial na execução trabalhista. Parte-se de uma análise do princípio do acesso à justiça ... -
A desconsideração da personalidade jurídica na esfera trabalhista: uma análise à luz do princípio da proporcionalidade em prol de um melhor ambiente de negócios no Brasil
[por] A sociedade, na qualidade de empregadora, responde pelas obrigações trabalhistas decorrentes das suas relações de emprego. A jurisprudência, entretanto, admite a responsabilização dos sócios pelas obrigações trabalhistas da sociedade. A relativização da personalidade jurídica, com a consequente responsabilização ... -
Dos títulos executivos no novo CPC e no processo do trabalho
[por] Inicialmente, analisa os títulos executivos judiciais e extrajudiciais previstos no Código de Processo Civil de 2015, especialmente em relação às normas jurídicas e às modificações trazidas no novo diploma processual. Feito isso, passar-se-á ao estudo dos títulos executivos constantes no regramento trabalhista e ...
