Artigo de periódico
Amazônia e acesso à justiça
[por] Amazônia brasileira, um mar de florestas entrecortado por rios que parecem não ter fim; terra de difícil acesso e tantos outros difíceis estruturais. A presença estatal, dos órgãos públicos, nas localidades de difícil acesso é inversamente proporcional à pujante diversidade de fauna e flora. Noutro giro, o poder judiciário, em especial a Justiça do trabalho, tem avançado no processo de informatização de seus serviços, pautado na ideia de facilitação do acesso ao seu usuário. Assim, tem-se um paradoxo: uma Justiça cada vez mais acessível, mas que, sem investimentos adequados, não é possível para os excluídos digitais amazônidas. Por meio do método dialético com pesquisa descritiva de abordagem qualitativa do problema, arrematou-se que o trabalhador amazônida, habitante de região de difícil acesso, não pode ter seu direito de acesso à justiça, inviabilizado, negado, em função de problemas estruturais do Estado-Juiz. Ao contrário, este direito fundamental deve ser exercido, mediante investimento estatal, com superação destes obstáculos técnicos e estruturais. [eng] Brazilian Amazon, a sea of forests intersected by rivers that seem to have no end; hard-to-reach land and so many other structural hardships. The state presence of public agencies in locations that are difficult to access, however, is inversely proportional to the thriving diversity of fauna and flora. In another round, the Judiciary, especially the Labor Justice, has advanced in the process of computerization of its services, based on the idea of facilitating access to its users. Thus, there is a paradox: a Justice that is increasingly accessible, but that, without adequate investments, is not possible to the digitally excluded amazonids. Through the dialectical method with descriptive research with a qualitative approach to the problem, it was concluded that the Amazonian worker, inhabitant of a region of difficult access, cannot have his right of access to justice, unfeasible, denied, due to structural problems of the State-Judge. On the contrary, this fundamental right must be exercised, through state investment, overcoming these technical and structural obstacles.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/211135Notas de contenido
Amazônia ocidental e sua topografia -- A Justiça do trabalho na Amazônia -- Acesso à justiça: direito fundamental. Justiça itinerante e o desafio estrutural. PJe e o necessário Jus postulandi -- A pandemia da Covid-19, as audiências telepresenciais e demais atos processuais.In
Referencia bibliográfica
MELO, Sandro Nahmias; CORRÊA, Igo Zany Nunes. Amazônia e acesso à justiça = Amazon and access to justice. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 68, n. 105, p. 119-145, jan./jun. 2022.Ítems relacionados
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