Ato Deliberativo
Ato Deliberativo n. 109, de 9 de janeiro de 2023
Ato Deliberativo
Ato Deliberativo n. 109, de 9 de janeiro de 2023
Altera o art. 3º do Ato Deliberativo n. 8, de 17 de outubro de 2007, que dispõe sobre a implantação do Programa de Assistência Farmacêutica aos magistrados, servidores e pensionistas estatutários inscritos no Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE).
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/210463Articles connexes
Source
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 109, de 9 de janeiro de 2023. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1, p. 15, 13 jan. 2023.Ces articles peuvent également être intéressé par
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Ato Deliberativo n. 8, de 17 de outubro de 2007
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Ato Deliberativo n. 126, de 18 de junho de 2024
Dispõe sobre os reajustes incidentes sobre a contribuição mensal dos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), prevista no inciso II do art. 32 do Regulamento do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, e sobre o valor da reserva ... -
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Dispõe sobre os reajustes incidentes sobre a contribuição mensal dos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), prevista no inciso II do art. 32 do Regulamento do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, e sobre o valor da reserva ... -
Ato Deliberativo n. 119, de 6 de julho de 2023
Dispõe sobre os reajustes incidentes sobre a contribuição mensal dos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), prevista no inciso II do art. 32 do Regulamento do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, e sobre o valor da reserva ... -
Ato Deliberativo n. 129, de 31 de julho de 2025
Dispõe sobre os reajustes incidentes sobre a contribuição mensal dos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), prevista no inciso II do art. 32 do Regulamento do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, e sobre o valor da reserva ... -
Ato Deliberativo n. 46, de 4 de abril de 2013
Dispõe sobre a redução temporária do percentual do desconto, em folha de pagamento, da participação devida pelo servidor, na utilização da rede credenciada médico-hospitalar e odontológica, previsto no § 1º do art. 34 do Regulamento Geral do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
Ato Deliberativo n. 44, de 8 de outubro de 2012
Dispõe sobre os requisitos para o reembolso de despesas com serviços de Assistência e Atendimento Médico-Hospitalar previstos no Capítulo IV do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
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Altera o caput e o § 5º do art. 58; e inclui o § 7º no art. 58 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, que trata da composição do Conselho Deliberativo do Programa TST-SAÚDE. -
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