Referenda o Ato n. 2/TST.GP, de 3 de janeiro de 2023, praticado pelo Exmo. Sr. Ministro Presidente do Tribunal, que institui o Comitê Gestor das Metas Nacionais do Poder Judiciário (CGMNPJ) do Tribunal Superior do Trabalho.

Designa os membros do Comitê Nacional de Comunicação Social da Justiça do Trabalho de que trata a Resolução n. 321/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022.

Designa membros para integrarem o Comitê de Governança Institucional no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Designa membros para integrarem o Comitê de Combate ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em atenção ao art. 3º do Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP.SG, de 11 de junho de 2021, alterado pelo Ato Conjunto n. 31/TST.CSJT.GP.SG, de 18 de ...

Designa membros para integrarem o Comitê de Governança Institucional (CGI) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, em atenção ao art. 3º, incisos VI e VII do Ato n. 392/TST.GP, de 16 de outubro de 2020.