Artigo de periódico
O negócio jurídico processual trabalhista: repensando o hiperpublicismo do processo laboral pelo paradigma procedural do direito na efetivação do acesso à justiça
| dc.contributor.author | Freitas, Cláudio Victor de Castro | |
| dc.date.accessioned | 2022-12-14T20:41:23Z | |
| dc.date.available | 2022-12-14T20:41:23Z | |
| dc.date.issued | 2021 | |
| dc.identifier.citation | FREITAS, Cláudio Victor de Castro. O negócio jurídico processual trabalhista: repensando o hiperpublicismo do processo laboral pelo paradigma procedural do direito na efetivação do acesso à justiça. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Florianópolis, v. 24, n. 33, p. 459-486, 2021. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/209948 | |
| dc.description.abstract | Analisa um tema pouco explorado a fundo na atualidade do processo do trabalho, ainda que esteja na sua ordem do dia, que é a possibilidade de aplicação e utilização válida do negócio jurídico processual, especialmente na modalidade atípica, na seara juslaboral. Por meio de análise crítica das raízes publicistas do processo, procuramos desenvolver uma tese que toma como base o processo cooperativo, exigindo-se e ensejando a participação de todos os interessados na tomada de decisões, que, por sua vez, tornarão o processo em si, assim como os seus procedimentos correlatos, mais efetivo e democrático, fazendo valer princípios e objetivos constitucionais. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Privatismo, publicismo e hiperpublicismo -- Democracia participativa e acesso à justiça -- Subsidiariedade x supletividade: o CPC no epicentro axiológico processual brasileiro -- Negócio processual na seara laboral: entre entraves e necessidades de avanços conceituais | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região: vol. 24, n. 33 (2021) | pt_BR |
| dc.subject | Negócio jurídico processual, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Processo trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Negócio jurídico processual, jurisprudência, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Princípio processual, Brasil | pt_BR |
| dc.title | O negócio jurídico processual trabalhista: repensando o hiperpublicismo do processo laboral pelo paradigma procedural do direito na efetivação do acesso à justiça | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1227328 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/200531 | pt_BR |
Ce document figure dans la(les) collection(s) suivante(s)
-
Artigos9252
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
A desconsideração da personalidade jurídica à luz da reforma trabalhista de 2017
[por] Analisa o fenômeno da desconsideração da personalidade jurídica aplicável ao Processo do Trabalho e de suas modificações decorrentes da Reforma Trabalhista de 2017. A importância deste estudo é latente, já que explora uma área de incerteza jurídica e carecedora de pesquisa, haja vista ser tema impactado pela novel ... -
Compreensão e aplicação dos precedentes na Justiça do trabalho
Os estudiosos sempre buscaram definir a natureza jurídica das decisões judiciais, a sua admissão como fontes do direito, a sua relevância para a interpretação e argumentação jurídicas, bem como as suas possibilidades eficaciais, conforme o direito positivo e a tradição jurídica dos mais diversos países e sistemas, esforço ... -
O cumprimento da sentença trabalhista e a aplicabilidade da multa prevista no artigo 475-J do CPC
Aborda o regime jurídico da etapa de cumprimento da sentença trabalhista e a aplicabilidade, no processo do trabalho, da multa prevista no art. 475-J do CPC. Este novo instituto, para que melhor seja compreendido, inclusive na seara laboral, requer a sua apreciação sintonizada ao paradigma processual em vigor. ...
