• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    O negócio jurídico processual trabalhista: repensando o hiperpublicismo do processo laboral pelo paradigma procedural do direito na efetivação do acesso à justiça

    Freitas, Cláudio Victor de Castro | 2021
    Thumbnail

    PDF (169Ko)

    RVBI
    001227328
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    O negócio jurídico processual trabalhista: repensando o hiperpublicismo do processo laboral pelo paradigma procedural do direito na efetivação do acesso à justiça

    Freitas, Cláudio Victor de Castro | 2021
    PDF (169Ko)

    Analisa um tema pouco explorado a fundo na atualidade do processo do trabalho, ainda que esteja na sua ordem do dia, que é a possibilidade de aplicação e utilização válida do negócio jurídico processual, especialmente na modalidade atípica, na seara juslaboral. Por meio de análise crítica das raízes publicistas do processo, procuramos desenvolver uma tese que toma como base o processo cooperativo, exigindo-se e ensejando a participação de todos os interessados na tomada de decisões, que, por sua vez, tornarão o processo em si, assim como os seus procedimentos correlatos, mais efetivo e democrático, fazendo valer princípios e objetivos constitucionais.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/209948
    Notes de contenu
    Privatismo, publicismo e hiperpublicismo -- Democracia participativa e acesso à justiça -- Subsidiariedade x supletividade: o CPC no epicentro axiológico processual brasileiro -- Negócio processual na seara laboral: entre entraves e necessidades de avanços conceituais
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região: vol. 24, n. 33 (2021)
    Source
    FREITAS, Cláudio Victor de Castro. O negócio jurídico processual trabalhista: repensando o hiperpublicismo do processo laboral pelo paradigma procedural do direito na efetivação do acesso à justiça. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Florianópolis, v. 24, n. 33, p. 459-486, 2021.
    Sujet
    Negócio jurídico processual, Brasil ; Processo trabalhista, Brasil ; Negócio jurídico processual, jurisprudência, Brasil ; Princípio processual, Brasil
    RVBI
    001227328
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 43, n. 283 (set. 2018) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | set. 2018
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A desconsideração da personalidade jurídica à luz da reforma trabalhista de 2017 

      Grilo, Elton Elias Caetano | 2019
      [por] Analisa o fenômeno da desconsideração da personalidade jurídica aplicável ao Processo do Trabalho e de suas modificações decorrentes da Reforma Trabalhista de 2017. A importância deste estudo é latente, já que explora uma área de incerteza jurídica e carecedora de pesquisa, haja vista ser tema impactado pela novel ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Compreensão e aplicação dos precedentes na Justiça do trabalho 

      Molina, André Araújo | ago. 2020
      Os estudiosos sempre buscaram definir a natureza jurídica das decisões judiciais, a sua admissão como fontes do direito, a sua relevância para a interpretação e argumentação jurídicas, bem como as suas possibilidades eficaciais, conforme o direito positivo e a tradição jurídica dos mais diversos países e sistemas, esforço ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O cumprimento da sentença trabalhista e a aplicabilidade da multa prevista no artigo 475-J do CPC 

      Reis, Sérgio Cabral dos | mar. 2007
      Aborda o regime jurídico da etapa de cumprimento da sentença trabalhista e a aplicabilidade, no processo do trabalho, da multa prevista no art. 475-J do CPC. Este novo instituto, para que melhor seja compreendido, inclusive na seara laboral, requer a sua apreciação sintonizada ao paradigma processual em vigor. ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 47, n. 323 (jan. 2022) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | jan. 2022
    • Thumbnail
      Doutrina

      Novo CPC e o processo do trabalho 

      | jun. 2016
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Competência da Justiça do trabalho para constituir e executar contribuições previdenciárias: um estudo sob a ótica da evolução histórica e da efetividade 

      Medeiros, Adriano Lélis de; Santos, Aline Fagundes dos; Dias, Carlos Alberto; Santos, Ciro Meneses | dez. 2021
      O direito do trabalho surge em resposta às demandas por justiça e por segurança jurídica, passando por redistribuições de competência, visando assegurar tanto ao empregado quanto ao empregador acesso pleno à justiça trabalhista em todo o território nacional. O presente estudo diz respeito à evolução cronológica da ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 46, n. 314 (abr. 2021) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | abr. 2021
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A ausência de repristinação obsta a continuidade da aplicação das súmulas 219 e 329 do TST 

      Miguel, Leonardo Pereira Melo | out. 2013
      [por] Desde antes da Constituição Federal de 1988 que o Tribunal Superior do Trabalho possui entendimento de que os honorários advocatícios sucumbenciais são incabíveis na Justiça do Trabalho. No entanto, o presente trabalho visa demonstrar que o jus postulandi pessoal das partes no Processo Laboral não retrata um acesso ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Da aplicação subsidiária e supletiva do novo CPC ao processo do trabalho (art. 15): exemplos de institutos, estruturas, conceitos, esquemas lógicos, técnicas e procedimentos incidentes sobre o processo do trabalho decorrentes da aplicação subsidiária e supletiva de procedimentos do novo CPC 

      Castelo, Jorge Pinheiro | ago. 2015

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59005 documents.