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Artigo de periódico

A licença parental como mecanismo de eliminação da desigualdade de gênero: uma releitura das licenças maternidade e paternidade à luz da isonomia

dc.contributor.authorMattoso, Juliana
dc.date.accessioned2022-12-13T20:10:41Z
dc.date.available2022-12-13T20:10:41Z
dc.date.issued2021
dc.identifier.citationMATTOSO, Juliana. A licença parental como mecanismo de eliminação da desigualdade de gênero: uma releitura das licenças maternidade e paternidade à luz da isonomia. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Florianópolis, v. 24, n. 33, p. 145-164, 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/209935
dc.description.abstractApresenta considerações acerca das licenças maternidade e paternidade, mediante a análise do ordenamento jurídico doméstico sob o prisma da desigualdade de gênero enquanto substrato social. Demonstra que o tratamento conferido à matéria no Brasil ainda está intrinsecamente relacionado a uma realidade ultrapassada, na qual se atribuía à mulher, com exclusividade, a responsabilidade pelo cuidado com os filhos recém-nascidos. Por fim, sugere-se uma releitura da matéria, propondo, como solução ao problema, a substituição das mencionadas licenças por uma licença parental – adotada em países com elevado grau de desenvolvimento –, que possibilite à entidade familiar a escolha acerca de quem deve titularizar esse afastamento, o(a) genitor(a), o(a) parceiro(a) ou, até mesmo, ambos. O método de abordagem utilizado foi o indutivo e o levantamento de dados foi realizado por meio da pesquisa bibliográfica e jurisprudencial.pt_BR
dc.description.tableofcontentsOs fatores da desigualdade de gênero nas relações de trabalho enquanto parâmetros para a distinção no regramento das licenças maternidade e paternidade: Licenças maternidade e paternidade: histórico e parâmetros normativos contemporâneos. A violação à isonomia e ao direito fundamental ao planejamento familiar no contexto normativo -- A licença parental como alternativa à equalização do papel dos genitores nos cuidados do recém-nascido: Linhas gerais da licença parental. Casos emblemáticos do direito comparadopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região: vol. 24, n. 33 (2021)pt_BR
dc.subjectLicença-paternidade, Brasilpt_BR
dc.subjectLicença-maternidade, Brasilpt_BR
dc.subjectIgualdade de gênero, Brasilpt_BR
dc.subjectDivisão sexual do trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectLicença-maternidade, direito comparado, Brasil, Países da União Europeiapt_BR
dc.subjectLicença-paternidade, direito comparado, Brasil, Países da União Europeiapt_BR
dc.titleA licença parental como mecanismo de eliminação da desigualdade de gênero: uma releitura das licenças maternidade e paternidade à luz da isonomiapt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1226532
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/200531pt_BR

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Nome:
2021_mattoso_juliana_licenca_p ...
Tamanho:
143Kb
Formato:
PDF
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