Apresenta considerações acerca das licenças maternidade e paternidade, mediante a análise do ordenamento jurídico doméstico sob o prisma da desigualdade de gênero enquanto substrato social. Demonstra que o tratamento conferido à matéria no Brasil ainda está intrinsecamente relacionado a uma realidade ultrapassada, na qual se atribuía à mulher, com exclusividade, a responsabilidade pelo cuidado com os filhos recém-nascidos. Por fim, sugere-se uma releitura da matéria, propondo, como solução ao problema, a substituição das mencionadas licenças por uma licença parental – adotada em países com elevado grau de desenvolvimento –, que possibilite à entidade familiar a escolha acerca de quem deve titularizar esse afastamento, o(a) genitor(a), o(a) parceiro(a) ou, até mesmo, ambos. O método de abordagem utilizado foi o indutivo e o levantamento de dados foi realizado por meio da pesquisa bibliográfica e jurisprudencial.