Ato
Ato n. 670/GDGSET, de 28 de outubro de 2022
Ato
Ato n. 670/GDGSET, de 28 de outubro de 2022
Dispõe sobre o momento de análise, por parte da Divisão de Conformidade do Tribunal Superior do Trabalho, dos procedimentos administrativos que especifica.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/208613Source
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 670/GDGSET, de 28 de outubro de 2022. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 44, p. 10, 4 nov. 2022.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Ato n. 397/GDGSET, de 16 de novembro de 2021
Dispõe sobre o momento de análise, por parte da Divisão de Conformidade e de Monitoramento da Integridade e da Gestão de Riscos do Tribunal Superior do Trabalho, dos procedimentos administrativos que especifica. -
Ato n. 212/GDGSET, de 25 de junho de 2021
Dispõe sobre o momento de análise, por parte da Divisão de Conformidade e de Monitoramento da Integridade e da Gestão de Riscos do Tribunal Superior do Trabalho, dos procedimentos administrativos que especifica. -
Manual de padronização de atos oficiais administrativos
Objetiva a comunicação eficiente e a padronização da formatação dos documentos oficiais expedidos pelas unidades administrativas subordinadas à Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Visa a atender ao princípio da celeridade e orientar as unidades a seguirem o padrão de expediente aprovado pela administração ... -
Resolução Administrativa n. 2354, de 1º de agosto de 2022
Referenda o Ato n. 396/GDGSET.GP, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre a Divisão de Conformidade, vinculada diretamente à Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, instituída por meio da Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022. -
Ato n. 396/GDGSET.GP, de 30 de junho de 2022
Dispõe sobre a Divisão de Conformidade, vinculada diretamente à Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, oriunda da transformação promovida pela Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022. -
Ato n. 436/SECOI.GP, de 9 de setembro de 2016
Dispõe sobre o momento de análise, por parte da Secretaria de Controle Interno do Tribunal Superior do Trabalho, dos procedimentos administrativos que especifica. -
O assédio sexual laboral entre pessoas do mesmo sexo: análise de uma sentença judicial: enfoque comparado
Como é notório, nos últimos anos se publicaram diversos estudos de caráter acadêmico, jurídico e sociológico sobre o assédio sexual no trabalho o que evidencia que esta é uma questão jurídica de plena atualidade. Corroborando esta afirmação, somam-se as denúncias cada vez mais constantes deste tipo de prática e da ingente ... -
Grupo econômico e sua caracterização em fase de execução na justiça trabalhista
[por] Na justiça trabalhista, movida pelos princípios da celeridade processual, a jurisprudência majoritária usa da informalidade como escusa para a não observação dos requisitos essenciais para a caracterização de grupo econômico. O artigo estuda o reconhecimento de grupo econômico em fase de execução sem que se tenha ... -
Barreiras constitucionais à erosão dos direitos dos trabalhadores e a reforma trabalhista
Analisa alterações legislativas introduzidas pela recém-promulgada Lei n. 13.467/2017 do ponto de vista de sua conformidade com princípios e valores essenciais da República e especialmente com o sistema especial de direitos fundamentais dos trabalhadores assegurado pela Constituição Federal (CF). A análise exclui do exame ... -
Relação entre indenizações e benefícios acidentários na Itália
[por] A relação entre o seguro social de acidentes do trabalho e a responsabilidade civil levanta, ainda hoje, uma série de questões que são objeto de intenso debate na Itália. A análise da situação italiana pode revelar-se de especial interesse para o debate brasileiro que está enfrentando problemas, em parte, semelhantes. ...
