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Ato n. 686/GP, de 4 de novembro de 2022
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Ato n. 686/GP, de 4 de novembro de 2022
Altera o Ato n. 331/GDGSET.GP, de 6 de maio de 2008, que trata da composição e competência da Comissão Permanente Disciplinar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/208598Related items
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 686/GP, de 4 de novembro de 2022. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 44, p. 7-8, 4 nov. 2022.See also
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Resolução Administrativa n. 2216, de 5 de abril de 2021
Referenda o Ato n. 48/TST.GP, de 12 de março de 2021, que altera o Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior ... -
Resolução Administrativa n. 2143, de 2 de março de 2020
Referenda o Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; altera a denominação de funções comissionadas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2505, de 6 de novembro de 2023
Referenda o Ato n. 563/GDGSET.GP, de 3 de outubro de 2023, que altera o Ato n. 75/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que cria a Assessoria Parlamentar da Presidência no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 186/TST.GP, de 14 de abril de 2023
Altera os arts. 3º e 5º do Ato n. 90/GDGSET.GP, de 1º de março de 2017, que institui, no Tribunal Superior do Trabalho, o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP). -
Ato n. 84/TST.GP, de 22 de fevereiro de 2022
Altera o inciso V do art. 3º do Ato n. 190/TST.GP, de 29 de maio de 2020, que institui Comissão, em caráter permanente, com a finalidade de estabelecer regras de segurança, de boas práticas e de governança, e procedimentos envolvendo a proteção de dados pessoais (ComLGPD) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ... -
Ato Conjunto n. 32/TST.CSJT.GP, de 8 de junho de 2017
Altera a redação do caput do art. 2º e do art. 3º do Ato n. 216/GDGSET.GP, de 4 de maio de 2017, que institui Grupo de Trabalho destinado a apresentar perspectivas e sugerir acerca das estratégicas institucionais e da gestão de riscos organizacionais relativos ao novo marco regulatório incidente sobre a Administração ... -
Ato n. 48/TST.GP, de 12 de março de 2021
Altera o Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2079, de 3 de junho de 2019
Referenda o Ato n. 178/GDGSET.GP, de 22 de maio de 2019, que altera a denominação da Seção de Gestão de Segurança da Informação, vinculada à Coordenadoria de Apoio à Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação; cria a Seção de Cálculos Especializados em Contratos Administrativos, vinculada à Coordenadoria ... -
Ato n. 563/GDGSET.GP, de 3 de outubro de 2023
Altera o Ato n. 75/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que cria a Assessoria Parlamentar da Presidência no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 99/GDGSET.GP, de 13 de fevereiro de 2012
Altera o Ato n. 52/GDGSET.GP, de 31 de janeiro de 2012, que autoriza a realização de serviço em jornada extraordinária para auxílio aos Ministros no exame de recursos de revista, agravos de instrumento em recurso de revista e embargos.
