Extrato
Diário Oficial da União: n. 101, p. 2 (25 maio 2012). Seção 1
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Diário Oficial da União: n. 101, p. 2 (25 maio 2012). Seção 1
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/208561Periodicidad
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Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.Notas de contenido
Mensagem n. 209, de 24 de maio de 2012 — Encaminha ao Senado Federal, para apreciação, o nome do Sr. HUGO CARLOS SCHEUERMANN, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região (RS), para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro.Mensagem n. 210, de 24 de maio de 2012 — Encaminha ao Senado Federal, para apreciação, o nome do Sr. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (RJ), para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro.
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Resolução Administrativa n. 479, de 11 de dezembro de 1997
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Encaminha projeto de lei ao Congresso Nacional, dispondo sobre a criação, no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, de cargos de Juiz do Trabalho Substituto, Analista Judiciário e de Técnico Judiciário, além de cargos e funções comissionadas. -
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Indica Juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho para compor a lista quádrupla para preenchimento de vagas de Ministro destinadas aos juízes da carreira da Magistratura do Trabalho e autoriza o encaminhamento da lista à Presidência da República. -
A Justiça do trabalho e a Emenda constitucional 45/2004
Em 8 de dezembro de 2004 — depois de mais de doze anos de discussões —, as Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição da República, promulgaram a Emenda Constitucional n. 45, da mesma data, que introduziu alterações na estrutura do Poder Judiciário. Essas modificações ... -
Resolução Administrativa n. 658, de 9 de setembro de 1999
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Resolução Administrativa n. 700, de 27 de abril de 2000
Declara os nomes dos membros do Ministério Público do Trabalho para o preenchimento da vaga de Ministro Vitalício Tribunal Superior do Trabalho e encaminha a lista à Presidência da República. -
Resolução Administrativa n. 925, de 24 de abril de 2003
Escolhe os nomes dos integrantes da lista tríplice destinada ao preenchimento da vaga de Ministro Vitalício existente no Tribunal Superior do Trabalho, privativa de membro do Ministério Público do Trabalho, aberta em virtude da aposentadoria do Exmo. Ministro WAGNER PIMENTA. Encaminha a lista tríplice à Presidência da República. -
Ato n. 269/CSJT.GP.SG.CGPES, de 25 de novembro de 2016
Altera a denominação do cargo de "Analista Judiciário, área Judiciária, especialidade Execução de Mandados" para "Analista Judiciário, área Judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal" no Anexo II da Resolução n. 47, de 28 de março de 2008, que uniformiza a denominação dos cargos efetivos dos Quadros ...
