Artigo de periódico
Sistema de formação profissional e Lei da aprendizagem no Brasil: ausência de coordenação no limiar da indústria 4.0
Artigo de periódico
Sistema de formação profissional e Lei da aprendizagem no Brasil: ausência de coordenação no limiar da indústria 4.0
[por] Discute a estruturação do Sistema de Formação Profissional do Brasil a partir da "Era Vargas", quando houve a cisão das entidades encarregadas de preparar os futuros trabalhadores. A partir da Lei da aprendizagem, um conjunto de novos trabalhadores deu condições para a substituição da mão de obra estrangeira por trabalhadores brasileiros. A aprendizagem entra em declínio com o próprio processo de desindustrialização a partir dos anos de 1990. Tentativas de reconectá-la a um percurso de formação dinâmico a partir dos anos de 2000 descaracterizaram seus objetivos, tornando-a uma ação meramente assistencialista. O texto apoiado em importantes entrevistas com envolvidos na aprendizagem no Brasil e na Alemanha fornecem elementos importantes com vistas ao revigoramento da aprendizagem e, principalmente, dão sinais se o Brasil voltar a crescer nos próximos anos, aliado ao movimento disruptivo da Indústria 4.0, uma nova geração de trabalhadores terá que ser formada, por isso a Lei da Aprendizagem deve retomar seu foco para a qual foi concebida. [eng] The text discusses the structuring of the Vocational Education Training System in Brazil from the Vargas Era, when there was a split between the entities in charge of preparing future workers. From the first Apprenticeship Law, a set of new workers created conditions for the replacement of foreign labor by Brazilian workers. Apprenticeships begin to decline with the deindustrialization process itself from the 1990s onwards. Attempts to reconnect it to a dynamic training path from the 2000s onwards mischaracterized its objectives, making it to a merely assistance action. The text is supported by important interviews conducted with people involved in education in Brazil and in Germany, who provided important elements for reinvigorating learning. Moreover, given the disruptive movement of Industry 4.0 and signs that Brazil will start growing again in the next few years, a new generation of workers must be trained. Therefore, the Apprenticeship Law must again refocus in its core inceptional objectives.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/208326Table of contents
O truncado percurso do sistema de formação profissional brasileiro: A trajetória da Lei da aprendizagem -- As percepções dos atores -- Alterações na Lei da aprendizagemCitation
MAGALHÃES, Guilherme Lins de; CASTIONI, Remi. Sistema de formação profissional e Lei da aprendizagem no Brasil: ausência de coordenação no limiar da indústria 4.0 = Vocational education system and apprenticeship law in Brazil: lack of coordination on the threshold of industry 4.0. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 88, n. 3, p. 227-244, jul./set. 2022.See also
-
Aprendizagem desportiva (formação desportiva) x aprendizagem trabalhista
Belmonte, Alexandre Agra | set. 2019[por] Diferencia a formação desportiva da aprendizagem trabalhista, que são institutos jurídicos distintos na forma, nos objetivos, no conteúdo e nos efeitos. -
A Convenção 100 da OIT: igualdade de remuneração de homens e mulheres trabalhadores por trabalho de igual valor
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | dez. 2021[por] Examina a igualdade de remuneração e de pagamentos e concessões de benefícios igualitários para homens e para mulheres por trabalho de igual valor. Com 14 Artigos, a Convenção 100 da OIT foi ratificada pelo Brasil em 25 de abril de 1957. Desse modo, o campo de aplicação da Convenção 100 da OIT abrange o acesso ao ... -
Cota social na aprendizagem e o papel dos órgãos de proteção ao trabalhador na fiscalização de seu cumprimento
Zapolla, Letícia Ferrão; Correia, Henrique | mar. 2019[por] Períodos de crise são aptos para propiciar o aumento do desemprego, sendo que entre os jovens, esse índice é ainda mais alarmante. Em razão disso, o papel do Estado e da sociedade em sua tutela ganha especial destaque. Assim, objetiva-se estudar as principais normativas sobre proteção ao jovem, em vigor no país, ... -
Cota social na aprendizagem e o papel dos órgãos de proteção ao trabalhador na fiscalização de seu cumprimento
Zapolla, Letícia Ferrão; Correia, Henrique | jun. 2022[por] Períodos de crise são aptos para propiciar o aumento do desemprego, sendo que entre os jovens, esse índice é ainda mais alarmante. Em razão disso, o papel do Estado e da sociedade em sua tutela ganha especial destaque. Assim, objetiva-se estudar as principais normativas sobre proteção ao jovem, em vigor no país, ... -
Perícias judiciais multiprofissionais e a lei do ato médico: por uma interpretação que leve em conta a unidade do sistema e a efetividade da prestação jurisdicional
Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira; Sardá, Sandro Eduardo | fev. 2014[por] As perícias judiciais, nos processos em que se discutem danos relacionados a acidente do trabalho e doença ocupacional, têm apresentado inúmeros problemas. Um dos principais problemas é o atinente à definição de qual profissional pode atuar como perito em tais processos. Com a Lei do Ato Médico, a discussão se ... -
O trabalho análogo ao de escravo dos bolivianos no Brasil: uma breve análise acerca da ampliação da terceirização como fonte da precarização do trabalho após a Lei n. 13.429/2017
Testi, Amanda Eiras | jun. 2019[por] No cerne da discussão acerca das problemáticas trazidas pela Lei n. 13.429, de 31 de março de 2017, encontram-se elencadas as condições de trabalho análogas às de escravo dos bolivianos na indústria têxtil. Muito embora haja legislações nacionais e internacionais que vedem a exposição do trabalhador ao trabalho ... -
Tutela del lavoro minorile, politiche occupazionali e apprendimento
D'Andrea, Antonella | set. 2022[por] A legislação a nível internacional e europeu apresenta regras que, em caso de utilização lícita do trabalho infantil, garantem a saúde e integridade psicofísica dos menores, bem como o respeito pelos seus direitos e liberdades fundamentais, enquanto, em caso de uso ilegal, intervêm com o objetivo de prevenir e ... -
A desconstrução da aprendizagem profissional: estado brasileiro renuncia ao desenvolvimento social e econômico e enfraquece uma das principais políticas públicas de enfrentamento ao trabalho infantil
Ramos, Ana Maria Villa Real Ferreira; Nogueira, Eliana dos Santos Alves | set. 2022[por] Apresenta algumas reflexões sobre os principais impactos trazidos pelas Medidas provisórias ns. 1.108/2022 e 1.116/2022 e pelo Decreto n. 11.061/2022 na política pública de aprendizagem profissional, um dos principais instrumentos de enfrentamento ao trabalho infantil no país e de profissionalização de adolescentes, ... -
A aprendizagem no trabalho transgênero: a chave do gênero para o combate à discriminação laboral
Ribeiro, Cristiano de Mello; Resende, Renato de Sousa | set. 2022[por] A insuficiência da proteção jurídica à identidade da pessoa transgênero, sem a compreensão integrada da sua inserção no mundo em diversas áreas, corrobora para a reprodução de desigualdades sociais e para a marginalização dessa população. A chave do "gênero", perspectiva inovadora introduzida pelo Conselho Nacional ... -
Acidente de trabalho e reabilitação profissional: repercussões trabalhistas e previdenciárias
Gomes, Isabella Monteiro; Santos, Michel Carlos Rocha | ago. 2013[por] Analisa o acidente de trabalho e os vários desdobramentos que este evento gera nas searas trabalhista e previdenciária. Procura traçar os conceitos e informações essenciais para compreensão deste fenômeno e as implicações que o mesmo traz ao contrato de trabalho, como a suspensão contratual e garantia provisória ...