Artigo de periódico
A dependência econômica nas plataformas digitais: novas estratégias de direção e controle do trabalho alheio
Artigo de periódico
A dependência econômica nas plataformas digitais: novas estratégias de direção e controle do trabalho alheio
[por] No contexto da economia digital e dos novos modelos empresariais, este texto discute a caracterização do vínculo empregatício em plataformas digitais de trabalho que exerçam controle sobre os trabalhadores, a partir do critério da dependência econômica. Inicia apontando, brevemente, os impactos das transformações tecnológicas contemporâneas nas relações de trabalho. Em seguida, no intuito de demonstrar as formas de controle presentes nas plataformas digitais de trabalho, o texto discorre sobre os elementos, conceitos e classificação destas, aprofundando-se nas formas de controle utilizadas pelas plataformas classificadas como dirigentes. Prossegue-se, a partir do caso Uber, discutindo as estratégias de controle sobre o trabalho alheio, especialmente a partir da precificação, a qual é compreendida como um indício fático da noção de dependência econômica. Na conclusão, sinaliza-se que a direção, de caráter econômico, sobre o trabalho alheio enseja o reconhecimento da relação de emprego e a consequente aplicação da proteção trabalhista. Em termos metodológicos, a abordagem foi transdisciplinar, notadamente de caráter sociojurídico-crítico, a partir de revisão teórica bibliográfica e documental (decisões judiciais). [eng] In the context of the digital economy and the new business models, this paper discusses the characterization of the employment relationship in digital work platforms that exercise control over workers, from the criterion of economic dependence. It begins by briefly pointing out the impacts of contemporary technological transformations on labour relations. Then, in order to demonstrate the forms of control present in digital work platforms, the text discusses the elements, concepts and classification of these, going deeper into the forms of control used by platforms classified as managers. It continues, from the Uber case, discussing, the strategies of control over the work of others, especially from the pricing, which is understood as a factual evidence of the notion of economic dependence. In the conclusion, it is pointed out that the direction, of economic character, on the work of others gives rise to the recognition of the employment relationship and the consequent application of labor protection. In methodological terms, the approach was transdisciplinary, notably of a socio-juridical-critical character, based on bibliographical and documental (judicial decisions) theoretical review.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/208255Notas de contenido
Transformações tecnológicas no trabalho -- Plataformas digitais de trabalho -- Uberização: direção e controle sobre o trabalho alheioIn
Referencia bibliográfica
OLIVEIRA, Murilo Carvalho Sampaio. A dependência econômica nas plataformas digitais: novas estratégias de direção e controle do trabalho alheio = Economic dependence in digital platforms: new strategies for directing and controlling the workers. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 66, n. 102, p. 53-71, jul./dez. 2020.Ítems relacionados
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