Ato
Ato n. 162/CSJT.GP.SG, de 13 de outubro de 2022
Situation
RevogadoCollections
Ato
Ato n. 162/CSJT.GP.SG, de 13 de outubro de 2022
Institui a Secretaria-Geral Adjunta no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/207973Citation
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 162/CSJT.GP.SG, de 13 de outubro de 2022. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 41, p. 6, 14 out. 2022.Subject
Situation
RevogadoCollections
See also
-
Resolução Administrativa n. 2636, de 14 de outubro de 2024
Referenda o Ato n. 554/GP, de 11 de outubro de 2024, que dispõe sobre a criação e estrutura da Secretaria-Geral de Gestão de Processos, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos e da Assessoria de Apoio e Inovação Tecnológica. -
Ato n. 554/GP, de 11 de outubro de 2024
Dispõe sobre a criação e estrutura da Secretaria-Geral de Gestão de Processos, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos, da Assessoria de Apoio e Inovação Tecnológica do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 443, de 20 de junho de 1996
Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ... -
Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020
Cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; altera a denominação de funções comissionadas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2216, de 5 de abril de 2021
Referenda o Ato n. 48/TST.GP, de 12 de março de 2021, que altera o Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior ... -
Ato n. 116/CSJT.GP.SG, de 9 de maio de 2018
Institui o Núcleo de Concurso e Remoção da Magistratura do Trabalho, vinculado ao Gabinete da Secretaria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e define sua competência. -
Resolução Administrativa n. 2379, de 3 de outubro de 2022
Referenda o Ato n. 560/SEGPES.GDGSET.GP, de 13 de setembro de 2022, que cria e extingue unidades administrativas; e transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 560/GDGSET.GP, de 13 de setembro de 2022
Cria e extingue unidades administrativas; e transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 41/CSJT.GP.SG, de 11 de março de 2020
Cria e extingue unidades administrativas e transforma cargos em comissão no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). -
Ato n. 138/TST.GP, de 2 de março de 2009
Altera e adequa a estrutura do Tribunal Superior do Trabalho à demanda de serviços, cria unidades administrativas e revoga o art. 8º da Resolução Administrativa n. 1120, de 20 de fevereiro de 2006, que criou a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho e sua respectiva Secretaria.
