Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

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  Ato Conjunto

  Ato Conjunto n. 52/TST.CSJT.GP.SEGGEST, de 14 de setembro de 2022 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 28 set. 2022

  Revoga os atos conjuntos de instituição e alteração de colegiados temáticos em cumprimento aos termos da Resolução n. 325/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
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  Ato Conjunto

  Ato Conjunto n. 53/CSJT.CGJT.GP, de 27 de setembro de 2022 

  Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 28 set. 2022

  Revoga o Ato Conjunto n. 24/CSJT.GP.CGJT, de 12 de maio de 2017, que institui Grupo de Trabalho destinado a apresentar estudo de viabilidade com o objetivo de reduzir a quantidade de movimentos, complementos de movimentos, tarefas e nós no Processo Judicial Eletrônico (PJe), dando máxima eficácia ao art. 194 do Código ...
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  Resolução

  Resolução n. 400/CSJT, de 27 de novembro de 2024 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 dez. 2024

  Altera a Resolução n. 325/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), para adequá-la à Resolução n. 540/CNJ, de 18 de dezembro de 2023.
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  Resolução

  Resolução n. 344/CSJT, de 26 de agosto de 2022 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º set. 2022

  Altera a Resolução n. 325/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
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  Ato Conjunto

  Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP, de 13 de março de 2024 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 mar. 2024

  Altera o Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012, que institui a Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de proteção ao trabalho decente do adolescente; e o Ato Conjunto n. 9/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2016, que institui a Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, para adequá-los à Resolução ...
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  Ato

  Ato n. 21/CSJT.GP, de 6 de março de 2024 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 mar. 2024

  Altera Atos da Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para adequá-los à Resolução n. 325/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
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  Ato

  Ato n. 71/CSJT.GP.SG.SEGGEST, de 7 de julho de 2023 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 10 jul. 2023

  Revoga o ato que institui equipe de iniciativa nacional com objetivo de regulamentar a governança de colegiados temáticos da Justiça do Trabalho de primeiro e de segundo graus e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
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  Resolução

  Resolução n. 325/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 fev. 2022

  Institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
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  Ato

  Ato n. 62/CSJT.GP.SG.AGGEST, de 8 de julho de 2021 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 jul. 2021

  Institui equipe de iniciativa nacional com objetivo de regulamentar a governança de colegiados temáticos da Justiça do Trabalho de primeiro e de segundo graus e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
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  Ato

  Ato n. 47/CSJT.GP.SG.AGGEST, de 20 de abril de 2022 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 25 abr. 2022

  Altera a composição das equipes do Programa Governança dos Colegiados Temáticos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (PrgGovColegiados) e do Projeto Governança Nacional dos Colegiados Temáticos (PrjNac).