Periódico
Revista Magister de direito civil e processual civil: ano 18, n. 104 (set./out. 2021)
out. 2021
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/206315Periodicidad
Bimestral
Contenido
Desjudicialização da execução: autotutela executiva – pacto comissório e pacto marciano / Humberto Theodoro Júnior
Os embargos de declaração como meio transverso de adequação a precedente judicial vinculante formado ou alterado: EDcl no AgRg no RHC 109.530/RJ no STJ e da Rcl 15.724 AgR-ED no STF / Marco Antonio Rodrigues, Vinicius Silva Lemos
Migração interpolar nas ações coletivas: do CPC/2015 ao entendimento do STJ / José Henrique Mouta Araújo
A efetividade da execução nas ações de obrigação de pagar quantia certa e as técnicas processuais vigentes / Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Danilo Henrique Nunes, Carlos Eduardo Montes Netto
A multipropriedade e a polêmica gerada em torno do veto dos §§ 3º, 4º e 5º do art. 1358-J do Código civil: os multiproprietários possuem responsabilidade solidária pelas dívidas de IPTU e taxas condominiais? / Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Frederico Oliveira Freitas, Adriano Stanley Rocha Souza
O impacto da desjudicialização para o direito de família sob a perspectiva do acesso à justiça / Léia Comar Riva, Luisa Comar Riva
Condomínio edilício, obrigações civis e dívidas trabalhistas: reflexões sobre a taxonomia do ente atípico / Alexandre Pimenta Batista Pereira
Citação eletrônica no Código de processo civil brasileiro / Daniel Roberto Hertel
Métodos consensuais como alternativa para a solução de conflitos: um comparativo com o direito suíço / William Soares Pugliese, Daniela Frehner de Freitas
Referencia bibliográfica
REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. Porto Alegre: LexMagister, ano 18, n. 104, set./out. 2021. 202 p.Ítems relacionados
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