Ato
Ato n. 538/GDGSET.GP, de 29 de agosto de 2022
Situation
AlteradoCollections
Ato
Ato n. 538/GDGSET.GP, de 29 de agosto de 2022
Dispõe sobre a reabertura do Berçário do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/205553Description
Alterado pelo Ato n. 76/GDGSET.GP, de 17 de fevereiro de 2023Alterado pelo Ato n. 489/GDGSET.GP, de 24 de agosto de 2023
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Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 538/GDGSET.GP, de 29 de agosto de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3548, p. 1, 30 ago. 2022.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 538/GDGSET.GP, de 29 de agosto de 2022. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 35, p. 10-11, 2 set. 2022.
Subject
Situation
AlteradoCollections
See also
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Ato n. 489/GDGSET.GP, de 24 de agosto de 2023
Altera os arts. 4º, 8º, 18 e 29 e revoga o art. 20 do Ato n. 275/GP, de 12 de junho de 2018, que dispõe sobre o funcionamento do Berçário do Tribunal Superior do Trabalho; e revoga o art. 2º do Ato n. 538/GDGSET.GP, de 29 de agosto de 2022, que dispõe sobre a reabertura do Berçário do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 838/GDGSET.GP, de 13 de dezembro de 2013
Regulamenta o funcionamento do Berçário do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1626, de 5 de agosto de 2013
Aprova a reforma e adaptação de espaço para funcionamento de berçário no bloco C da sede do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 449/GDGSET.GP, de 1º de agosto de 2023
Altera o art. 3º do Ato n. 105/SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de março de 2018, que institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no Tribunal Superior do Trabalho; os arts. 6º, 8º, 18 e 20 do Ato n. 275/GP, de 12 de junho de 2018, que dispõe sobre o funcionamento do Berçário do Tribunal Superior do Trabalho; e o art. 1º, § 3º, ... -
Ato n. 275/GP, de 12 de junho de 2018
Dispõe sobre o funcionamento do Berçário do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 195/TST.GP, de 19 de abril de 2023
Altera o inciso I do art. 8º do Ato n. 275/GP, de 12 de junho de 2018, que dispõe sobre o funcionamento do Berçário do Tribunal Superior do Trabalho.
