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    Ato

    Ato n. 383/TST.GP, de 29 de junho de 2022

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º jul. 2022
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    PDF (166Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11090

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    Ato

    Ato n. 383/TST.GP, de 29 de junho de 2022

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º jul. 2022
    PDF (166Kb)

    Altera o Ato n. 190/TST.GP, de 29 de maio de 2020, que institui Comissão com a finalidade de estabelecer regras para proteção de dados pessoais (ComLGPD) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/202875
    Description
    Determina a republicação do Ato n. 190/TST.GP, de 29 de maio de 2020, consolidando a alteração introduzida
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 383/TST.GP, de 29 de junho de 2022. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 26, p. 9-11, 1º jul. 2022.
    Subject
    Alteração ; Comissão ; Dados pessoais ; Proteção ; Segurança ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) ; Controlador ; Competência ; Composição ; Secretário ; Auditoria ; Consultor ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Coordenadoria de Integridade e de Gestão de Riscos (CINGER) ; Comitê
    clgpd
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      Ato

      Ato n. 112/TST.GP, de 17 de março de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 mar. 2022
      Designa membros da Comissão com a finalidade de estabelecer regras para proteção de dados pessoais (ComLGPD), em atenção ao disposto do Ato n. 190/TST.GP, de 29 de maio de 2020, alterado pelo Ato n. 472/TST.GP, de 7 de dezembro de 2020.
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      Ato

      Ato n. 472/TST.GP, de 7 de dezembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 dez. 2020
      Altera o Ato n. 190/TST.GP, de 29 de maio de 2020, que institui Comissão com a finalidade de estabelecer regras para proteção de dados pessoais (ComLGPD).
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      Ato

      Ato n. 84/TST.GP, de 22 de fevereiro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 fev. 2022
      Altera o inciso V do art. 3º do Ato n. 190/TST.GP, de 29 de maio de 2020, que institui Comissão, em caráter permanente, com a finalidade de estabelecer regras de segurança, de boas práticas e de governança, e procedimentos envolvendo a proteção de dados pessoais (ComLGPD) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ...
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      Ato

      Ato n. 190/TST.GP, de 29 de maio de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 jun. 2020
      Institui Comissão com a finalidade de estabelecer regras para proteção de dados pessoais e altera o Ato n. 255/GP, de 9 de abril de 2013, que disciplina a composição e as atribuições do Comitê Gestor de Segurança da Informação do Tribunal Superior do Trabalho (CGSI).
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      Curso

      Curso lei geral de proteção de dados 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 abr. 2019
      O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior do Trabalho, Humberto Magalhães Ayres, destaca a importância do conhecimento da LGPD para garantir a privacidade dos dados pessoais e permitir maior controle sobre eles. A lei estabelece, ainda, regras sobre os processos de coleta, armazenamento e compartilhamento ...
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2363, de 8 de agosto de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 ago. 2022
      Referenda o Ato n. 473/GDGSET.GP, de 5 de agosto de 2022, que altera a estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho, sem aumento de despesas.
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      Ato

      Ato n. 473/GDGSET.GP, de 5 de agosto de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 ago. 2022
      Altera a estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 maio 2022
      Dispõe sobre a alteração da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 abr. 2025
      Designa membros do Comitê de Proteção de Dados Pessoais (CLGPD) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em atenção ao disposto no Ato n. 142/TST.GP, de 21 de março de 2025.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2335, de 6 de junho de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 jun. 2022
      Referenda o Ato n. 309/TST.GP, de 31 de maio de 2022, que altera os Anexos da Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022, que dispõe sobre a alteração da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.

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