Ato
Ato n. 117/GP, de 15 de dezembro de 1983
Colecciones
Ato
Ato n. 117/GP, de 15 de dezembro de 1983
Aprova o Regulamento Geral publicado no Anexo ao Boletim Interno n. 133, de 25 de agosto de 1983, tendo em vista o que consta no item "u" do Ato n. 76/GP, de 26 de julho de 1983.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/20277Artículos relacionados
Referencia bibliográfica
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 117/GP, de 15 de dezembro de 1983. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, p. 20333, 19 dez. 1983.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [1964]
Publica o texto do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e, como anexo, o Regulamento Geral da Secretaria do TST. -
Curso lei geral de proteção de dados
O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior do Trabalho, Humberto Magalhães Ayres, destaca a importância do conhecimento da LGPD para garantir a privacidade dos dados pessoais e permitir maior controle sobre eles. A lei estabelece, ainda, regras sobre os processos de coleta, armazenamento e compartilhamento ... -
Regulamento Geral: anexo ao Regimento Interno [do Tribunal Superior do Trabalho, de 1983]
Publica o texto do Regulamento Geral do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pelo Ato n. 76/GP, de 26 de julho de 1983. -
Manual de organização do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pelo Ato n. 671/ASGE.SEGP.GP, de 1º de dezembro de 2015]
Aprova, na forma do anexo, o Manual de Organização do Tribunal Superior do Trabalho, que reúne as competências e atribuições de suas unidades integrantes para o desenvolvimento de suas atividades, descrevendo mais especificamente as atribuições das divisões, seções e núcleos, além de conter parte do Regulamento Geral no ... -
Manual de organização do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pelo Ato n. 664/ASGE.SEGP.GP, de 22 de dezembro de 2017]
Aprova, na forma do anexo, o Manual de Organização do Tribunal Superior do Trabalho, que reúne as competências e atribuições de suas unidades integrantes para o desenvolvimento de suas atividades, descrevendo mais especificamente as atribuições das divisões, seções e núcleos, além de conter parte do Regulamento Geral no ... -
Manual de organização do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pelo Ato n. 726/TST.ASGE.SEGP.GP, de 24 de outubro de 2013]
Aprova, na forma do anexo, o Manual de Organização do Tribunal Superior do Trabalho, que reúne as competências e atribuições de suas unidades integrantes para o desenvolvimento de suas atividades, descrevendo mais especificamente as atribuições das divisões, seções e núcleos, além de conter parte do Regulamento Geral no ... -
Ato Deliberativo n. 42, de 2 de maio de 2012
Revoga o Ato Deliberativo n. 3, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece os procedimentos médicos sujeitos à autorização prévia pelo TST-SAÚDE, bem como altera o item 17, das instruções gerais de faturamento, constante do Anexo I do Ato Deliberativo n. 29, de 1º de dezembro de 2010. -
Ato n. 509/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de outubro de 2010
Altera a composição da Comissão Julgadora do concurso interno – Frase para a campanha de combate ao crack, constante do item 5.1 do Regulamento do Concurso, instituído por meio do Ato n. 479/TST.GP, de 13 de outubro de 2010. -
Regulamento Geral da Secretaria do TST [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1306, de 28 de agosto de 2008]
Aprova o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, que estabelece a estrutura e a organização dos serviços auxiliares do Tribunal Superior do Trabalho, fixa a competência administrativa dos respectivos órgãos e dispõe sobre as atribuições dos cargos de provimento efetivo e em comissão e das funções ... -
Resolução Administrativa n. 2201, de 8 de fevereiro de 2021
Referenda o Ato n. 482/TST.SEAUD.GP, de 10 de dezembro de 2020, que altera disposições do Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1931, de 2 de outubro de 2017; e do Manual de Organização do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pelo Ato n. 664/ASGE.SEGP.GP, ...
