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    Resolução

    Resolução n. 335/CSJT, de 24 de junho de 2022

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 28 jun. 2022
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    PDF (208Kb)

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    Resolução

    Resolução n. 335/CSJT, de 24 de junho de 2022

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 28 jun. 2022
    PDF (208Kb)

    Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, da utilização do saldo remanescente proveniente de cargos em comissão, decorrente da opção do servidor pela retribuição do cargo efetivo, de acordo com o que dispõe o parágrafo único do art. 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/202657
    Descripción
    Inclui anexos
    Hace referencia a
    Resolução n. 296/CSJT, de 25 de junho de 2021
    Referencia bibliográfica
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 335/CSJT, de 24 de junho de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3503, p. 13-16, 28 jun. 2022.
    Palabras clave
    Regulamentação ; Justiça do trabalho ; Primeira instância ; Segunda instância ; Saldo ; Cargo em comissão ; Opção ; Servidor ; Retribuição ; Cargo efetivo ; Aproveitamento ; Critérios ; Cargo de carreira
    Colecciones
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      Ato

      Ato n. 6, de 11 de janeiro de 2008 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 jan. 2008
      Publica os valores dos subsídios dos magistrados, dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Ato

      Ato n. 157/CSJT.GP.SG.CGPES, de 1º de agosto de 2016 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2 ago. 2016
      Torna públicos os valores dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas dos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Ato

      Ato n. 8/CSJT.GP.SG.CGPES, de 14 de janeiro de 2016 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 15 jan. 2016
      Torna públicos os valores dos subsídios dos magistrados, dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas dos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Ato

      Ato n. 1/CSJT.GP.SE, de 14 de janeiro de 2010 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 15 jan. 2010
      Torna públicos os valores dos subsídios dos magistrados, dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas dos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Ato

      Ato n. 5/CSJT.GP.SG.CGPES, de 15 de janeiro de 2015 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 jan. 2015
      Torna públicos os valores dos subsídios dos magistrados, dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas dos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Ato

      Ato n. 1/CSJT.GP.SG.CGPES, de 9 de janeiro de 2019 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 10 jan. 2019
      Torna públicos os valores dos subsídios dos magistrados, dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas dos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Ato

      Ato n. 25, de 9 de fevereiro de 2012 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 13 fev. 2012
      Torna públicos os valores dos subsídios dos magistrados, dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas dos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Ato n. 3/CSJT.GP.SG.CGPES, de 9 de janeiro de 2014 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 jan. 2014
      Torna públicos os valores dos subsídios dos magistrados, dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas dos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 abr. 2013
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      Ato n. 4/CSJT.GP.SG.CGPES, de 13 de janeiro de 2020 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 jan. 2020
      Torna públicos os valores dos subsídios dos magistrados, dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas dos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

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