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    Ato Deliberativo

    Ato Deliberativo n. 105, de 10 de junho de 2022

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jun. 2022
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    PDF (159Kb)

    Situação
    Revogado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11190

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    Ato Deliberativo

    Ato Deliberativo n. 105, de 10 de junho de 2022

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jun. 2022
    PDF (159Kb)

    Altera os §§ 2º e 3º do art. 42 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/202137
    Notas
    Revogado pelo Ato Deliberativo n. 111, de 6 de março de 2023
    Itens relacionados
    Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009]
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 105, de 10 de junho de 2022. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 23, p. 14-15, 10 jun. 2022.
    Assunto
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Alteração ; Programa ; Plano de saúde ; Dependente ; Beneficiário ; Titular ; Dependência econômica ; Assistência médica ; Assistência médico-hospitalar ; Valor ; Renda máxima ; Pai ; Mãe ; Filho ; Casal
    dependente especial
    Situação
    Revogado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11190

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