Edital
Edital de Notificação, de 20 de março de 2009
Colecciones
Edital
Edital de Notificação, de 20 de março de 2009
Notifica as partes interessadas em processos administrativos sem movimentação para manifestação sobre seus prosseguimentos.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/20176Artículos relacionados
Hace referencia a
Processo TST-95.868/2007-5
Processo TST-119.009/2007-2
Processo TST-91.016/2007-9
Processo TST-79.475/2007-4
Processo TST-53.158/2007-8
Processo TST-50.028/2007-3
Processo TST-77.884/2006-8
Processo TST-38.083/2007-5
Processo TST-32.039/2005-5
Processo TST-21.712/2005-1
Processo TST-21.487/2005-3
Processo TST-100.134/2006-7
Processo TST-96.455/2006-0
Processo TST-101.184/2006-0
Processo TST-101.186/2006-8
Processo TST-45.728/2005-0
Processo TST-62.791/2006-9
Referencia bibliográfica
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Edital de Notificação, de 20 de março de 2009. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 12, p. 10, 27 mar. 2009.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Edital de Notificação, de 20 de março de 2009. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 199, p. 1, 24 mar. 2009.
Palabras clave
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Relatório pesquisa de satisfação da Semana da Conciliação 2023: a um passo da solução
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2024Visa compreender – a partir do ponto de vista dos usuários dos serviços da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista – quais os principais desafios e resultados alcançados pela VII Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, realizada em maio de 2023. Deste modo, por intermédio de ação inédita e inovadora promovida pelo ... -
Resolução Administrativa n. 1207, de 15 de fevereiro de 2007
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 fev. 2007Suspende por 60 (sessenta) dias a tramitação dos processos em que a Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA) figura como parte ou interessada. -
Edital IRDR-1000907-30.2023.5.00.0000, de 29 de agosto de 2024
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 set. 2024Informa prazo para manifestação das partes dos processos paradigmas, pessoas, órgãos e entidades com interesse na questão de direito do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. IRDR-1000907-30.2023.5.00.0000, no qual se discute a "a recusa arbitrária do sindicato empresarial ou membro da categoria econômica para ... -
Proselitismo religioso e contrato de emprego
Wyzykowski, Adriana Brasil Vieira | mar. 2018[por] O proselitismo religioso consiste em prática religiosa voltada à manifestação da crença religiosa, com a finalidade de convidar outras pessoas a participar desta. Faz-se, na atualidade, necessária discussão sobre o direito fundamental à liberdade religiosa diante de possíveis colisões diante do poder diretivo e do ... -
Recomendação n. 5/GCGJT, de 7 de junho de 2019
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 7 jun. 2019Recomenda que, nos processos em que forem partes os entes da Administração Pública Direta, Autarquias e Fundações Públicas, não seja designada audiência inicial, exceto quando, a requerimento de quaisquer das partes, haja interesse na celebração de acordo. -
Recomendação n. 1/GCGJT, de 7 de junho de 2019
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 4 jul. 2019Recomenda que, nos processos em que forem partes os entes da Administração Pública Direta, Autarquias e Fundações Públicas, não seja designada audiência inicial, exceto quando, a requerimento de quaisquer das partes, haja interesse na celebração de acordo. -
Primeiras notas sobre a inovação legislativa e seus reflexos no processo trabalhista: Lei n. 11.277, de 7 de fevereiro de 2006
Prata, Marcelo Rodrigues | ago. 2006A Lei n. 11.277, de 7 de fevereiro de 2006 acresceu o art. 285-A à Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que instituiu o Código de Processo Civil. Ela entrou em vigor noventa dias após a data de sua publicação, ou seja, em 9 de maio de 2006. A lei em análise é oriunda do "Pacto de Estado em favor de um Poder Judiciário ... -
O artigo 220 do novo CPC e os tribunais do trabalho
Pereira, João Batista Brito | jun. 2016O atual Código de Processo Civil, inserido no ordenamento jurídico pela Lei nº 13.105/2015, com vigência a partir de 18 de março de 2016, introduz significativas novidades nas normas de processo e no sistema jurídico-processual existente até então, com novos institutos objetivando emprestar maior eficiência ao sistema ... -
Ato n. 90/SEJUD.GP, de 28 de fevereiro de 2011
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 mar. 2011Altera o Ato n. 180/SETPOEDC.GP, de 18 de março de 2009, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados na autuação dos processos em que a União e suas respectivas autarquias e fundações sejam parte, bem como para a notificação das referidas entidades. -
Ato n. 180/SETPOEDC.GP, de 18 de março de 2009
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 mar. 2009Dispõe sobre os procedimentos a serem observados na autuação dos processos em que a União e suas respectivas autarquias e fundações sejam parte, bem como para a notificação das referidas entidades.