• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Edital

    Edital de Notificação, de 20 de março de 2009

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 mar. 2009
    Thumbnail

    PDF (76Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11253

    Statistics for this item
    Show full item record
    Edital

    Edital de Notificação, de 20 de março de 2009

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 mar. 2009
    PDF (76Kb)

    Notifica as partes interessadas em processos administrativos sem movimentação para manifestação sobre seus prosseguimentos.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/20176
    Related items
    Despacho [do Presidente do Tribunal Superior do Trabalho], de 17 de abril de 2009
    Refers to
    Processo TST-95.868/2007-5
    Processo TST-119.009/2007-2
    Processo TST-91.016/2007-9
    Processo TST-79.475/2007-4
    Processo TST-53.158/2007-8
    Processo TST-50.028/2007-3
    Processo TST-77.884/2006-8
    Processo TST-38.083/2007-5
    Processo TST-32.039/2005-5
    Processo TST-21.712/2005-1
    Processo TST-21.487/2005-3
    Processo TST-100.134/2006-7
    Processo TST-96.455/2006-0
    Processo TST-101.184/2006-0
    Processo TST-101.186/2006-8
    Processo TST-45.728/2005-0
    Processo TST-62.791/2006-9
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Edital de Notificação, de 20 de março de 2009. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 12, p. 10, 27 mar. 2009.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Edital de Notificação, de 20 de março de 2009. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 199, p. 1, 24 mar. 2009.
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Manifestação ; Partes processuais ; Notificação ; Processo administrativo ; Movimentação
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11253

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Relatório

      Relatório pesquisa de satisfação da Semana da Conciliação 2023: a um passo da solução 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2024
      Visa compreender – a partir do ponto de vista dos usuários dos serviços da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista – quais os principais desafios e resultados alcançados pela VII Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, realizada em maio de 2023. Deste modo, por intermédio de ação inédita e inovadora promovida pelo ...
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1207, de 15 de fevereiro de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 fev. 2007
      Suspende por 60 (sessenta) dias a tramitação dos processos em que a Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA) figura como parte ou interessada.
    • Thumbnail
      Recomendação

      Recomendação n. 5/GCGJT, de 7 de junho de 2019 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 7 jun. 2019
      Recomenda que, nos processos em que forem partes os entes da Administração Pública Direta, Autarquias e Fundações Públicas, não seja designada audiência inicial, exceto quando, a requerimento de quaisquer das partes, haja interesse na celebração de acordo.
    • Thumbnail
      Recomendação

      Recomendação n. 1/GCGJT, de 7 de junho de 2019 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 4 jul. 2019
      Recomenda que, nos processos em que forem partes os entes da Administração Pública Direta, Autarquias e Fundações Públicas, não seja designada audiência inicial, exceto quando, a requerimento de quaisquer das partes, haja interesse na celebração de acordo.
    • Thumbnail
      Edital

      Edital IRDR-1000907-30.2023.5.00.0000, de 29 de agosto de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 set. 2024
      Informa prazo para manifestação das partes dos processos paradigmas, pessoas, órgãos e entidades com interesse na questão de direito do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. IRDR-1000907-30.2023.5.00.0000, no qual se discute a "a recusa arbitrária do sindicato empresarial ou membro da categoria econômica para ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Primeiras notas sobre a inovação legislativa e seus reflexos no processo trabalhista: Lei n. 11.277, de 7 de fevereiro de 2006 

      Prata, Marcelo Rodrigues | ago. 2006
      A Lei n. 11.277, de 7 de fevereiro de 2006 acresceu o art. 285-A à Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que instituiu o Código de Processo Civil. Ela entrou em vigor noventa dias após a data de sua publicação, ou seja, em 9 de maio de 2006. A lei em análise é oriunda do "Pacto de Estado em favor de um Poder Judiciário ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O artigo 220 do novo CPC e os tribunais do trabalho 

      Pereira, João Batista Brito | jun. 2016
      O atual Código de Processo Civil, inserido no ordenamento jurídico pela Lei nº 13.105/2015, com vigência a partir de 18 de março de 2016, introduz significativas novidades nas normas de processo e no sistema jurídico-processual existente até então, com novos institutos objetivando emprestar maior eficiência ao sistema ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Proselitismo religioso e contrato de emprego 

      Wyzykowski, Adriana Brasil Vieira | mar. 2018
      [por] O proselitismo religioso consiste em prática religiosa voltada à manifestação da crença religiosa, com a finalidade de convidar outras pessoas a participar desta. Faz-se, na atualidade, necessária discussão sobre o direito fundamental à liberdade religiosa diante de possíveis colisões diante do poder diretivo e do ...
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 90/SEJUD.GP, de 28 de fevereiro de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 mar. 2011
      Altera o Ato n. 180/SETPOEDC.GP, de 18 de março de 2009, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados na autuação dos processos em que a União e suas respectivas autarquias e fundações sejam parte, bem como para a notificação das referidas entidades.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 180/SETPOEDC.GP, de 18 de março de 2009 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 mar. 2009
      Dispõe sobre os procedimentos a serem observados na autuação dos processos em que a União e suas respectivas autarquias e fundações sejam parte, bem como para a notificação das referidas entidades.

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 60456 documents.