Dá ciência da Listagem de Eliminação de Documentos n. 2/2024, relativa a faturas médicas do Plano de Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-Saúde), referentes ao período de 2012 a 2013, da Coordenadoria de Saúde Complementar.

Dá ciência da Listagem de Eliminação de Documentos n. 1/2014 (composta por 2 processos de Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física de servidores do Tribunal Superior do Trabalho, relativos aos anos de 2001 e 2006, com 67 volumes e 1820 declarantes).

Dá ciência da Listagem de Eliminação de Documentos n. 1/2018 (composta por 2 processos de Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho, relativos aos anos calendários de 2007 e 2009, bem como aos respectivos exercícios de 2008 e 2010), encaminhados pela Coordenadoria de ...

Apresenta listagens de eliminação de documentos que cumpriram os prazos de guarda estabelecidos na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Superior do Trabalho.

Dispõe sobre a redução temporária do percentual do desconto, em folha de pagamento, da coparticipação devida pelo servidor, na utilização da rede credenciada médico-hospitalar e odontológica, previsto no § 1º do art. 34 do Regulamento Geral do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.