Resolução
Resolução n. 328/CSJT, de 29 de abril de 2022
Resolução
Resolução n. 328/CSJT, de 29 de abril de 2022
Altera a Resolução n. 247/CSJT, de 25 de outubro de 2019, que institui, institui, no âmbito da Justiça do Trabalho, o Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária (Sistema AJ/JT), destinado ao cadastro e ao gerenciamento de peritos, órgãos técnicos ou científicos, tradutores e intérpretes e ao pagamento desses profissionais nas situações em que prestarem a assistência à custa do orçamento da União.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/200456Description
Determina a republicação da Resolução n. 247/CSJT, de 25 de outubro de 2019, com as alterações introduzidasSe réfère à
Processo CSJT-AN-1001-24.2022.5.90.0000
Source
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 328/CSJT, de 29 de abril de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3465, p. 25-26, 5 maio 2022.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Edital de convocação n. 10, de 18 de novembro de 2024
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 18 nov. 2024Dispõe sobre consulta pública para aprimoramento da Resolução n. 247/CSJT, de 25 de outubro de 2019, que institui, no âmbito da Justiça do Trabalho, o Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária (Sistema AJ/JT), destinado ao cadastro e ao gerenciamento de peritos, órgãos técnicos ou científicos, tradutores e intérpretes ... -
Resolução n. 247/CSJT, de 25 de outubro de 2019
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 nov. 2019Institui, no âmbito da Justiça do Trabalho, o Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária (Sistema AJ/JT), destinado ao cadastro e ao gerenciamento de peritos, órgãos técnicos ou científicos, tradutores e intérpretes e ao pagamento desses profissionais nas situações em que prestarem a assistência à custa do orçamento da União. -
Resolução n. 256/CSJT, de 14 de fevereiro de 2020
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 19 fev. 2020Altera a Resolução n. 247/CSJT, de 25 de outubro de 2019, que institui, no âmbito da Justiça do Trabalho, o Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária AJ/JT, destinado ao cadastro e gerenciamento de peritos, órgãos técnicos ou científicos, tradutores e intérpretes e ao pagamento dos profissionais nos casos dos processos ... -
Ato n. 267/CSJT.GP.SG, de 26 de dezembro de 2019
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 dez. 2019Altera a Resolução n. 247/CSJT, de 25 de outubro de 2019, que institui, no âmbito da Justiça do Trabalho, o Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária AJ/JT, destinado ao cadastro e gerenciamento de peritos, órgãos técnicos ou científicos, tradutores e intérpretes e ao pagamento dos profissionais nos casos dos processos ... -
Resolução n. 369/CSJT, de 24 de novembro de 2023
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 nov. 2023Altera a Resolução n. 247/CSJT, de 25 de outubro de 2019, que institui, no âmbito da Justiça do Trabalho, o Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária (Sistema AJ/JT), destinado ao cadastro e ao gerenciamento de peritos, órgãos técnicos ou científicos, tradutores e intérpretes e ao pagamento desses profissionais nas ... -
Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, de 15 de junho de 2020
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 18 jun. 2020Altera a redação do § 2º do art. 35 da Resolução n. 247/CSJT, de 25 de outubro de 2019, que estabelece prazo para publicação de edital para cadastramento de peritos e órgãos técnicos. -
Resolução n. 270/CSJT, de 26 de junho de 2020
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 jul. 2020Altera a redação do § 2º do art. 35 da Resolução n. 247/CSJT, de 25 de outubro de 2019, que estabelece prazo para publicação de edital para cadastramento de peritos e órgãos técnicos. -
Brasil. Lei n. 12.319, de 1º de setembro de 2010
Brasil | 2 set. 2010Regulamenta a profissão de tradutor, intérprete e guia-intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras). -
Resolução n. 320/CSJT, de 26 de novembro de 2021
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2 dez. 2021Altera a Resolução n. 218/CSJT, de 23 de março de 2018, que dispõe sobre o uso da Língua Brasileira de Sinais (Libras) no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus para atendimento de pessoas surdas ou com deficiência auditiva. -
Efeitos da justiça gratuita no processo do trabalho no âmbito da reforma trabalhista
Silva Júnior, Rogério Faustino da | set. 2018[por] Estuda o instituto da Justiça Gratuita no direito processual trabalhista, abordando de forma analítica e crítica os efeitos da assistência gratuita para as partes, reclamante e reclamado, no processo. O texto faz uma análise das novas regras atinentes à Justiça gratuita no âmbito da reforma trabalhista. Para tanto, ...