Periódico
Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 2 (2 maio 1997)
60 p.
Collections
Periódico
Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 2 (2 maio 1997)
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/200374Periodicity
Irregular
60 p.
Collections
See also
-
Auto-emprego, setor informal e reestruturação produtiva
Trata do crescimento do trabalho e da produção informal na região metropolitana de São Paulo na segunda metade dos anos 90. O autor procura construir e interpretar um perfil do setor informal paulistano. Investiga-se também a relação entre informalidade e produção econômica e ascensão social. Finalmente, questiona-se ... -
Resolução Administrativa n. 460, de 9 de outubro de 1997
Registra o afastamento temporário, do Tribunal Superior do Trabalho, do Exmo. Ministro ORLANDO TEIXEIRA DA COSTA, em virtude de licença médica e, em consequência, referenda os Atos n. 383/GDGCJ/GP/1997 e n. 384/GDGCJ/GP/1997, que prorrogam a convocação de magistrados para compor o Órgão Especial. -
Resolução Administrativa n. 504, de 26 de março de 1998
Modifica o Ato Regimental n. 2, de 27 de fevereiro de 1997, aprovado pela Resolução Administrativa n. 381, de 27 de fevereiro de 1997, que instituiu o Conselho de Administração do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 453, de 25 de setembro de 1997
Registra o afastamento temporário da Exma. Ministra CNÉA MOREIRA, em virtude de licença médica. Referenda o Ato n. 367/GDGCJ, de 17 de setembro de 1997, que prorroga a convocação da Exma. Juíza HELOÍSA PINTO MARQUES, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, para continuar atuando no Tribunal Superior do ... -
O contrato de trabalho a tempo parcial como instrumento de flexibilização na Comunidade Europeia
[por] Discute o contrato de trabalho a tempo parcial, enquanto instrumento da flexisegurança pauta do momento na Comunidade Europeia que objetiva conciliar a flexibilização dos direitos dos trabalhadores com a suposta segurança de que continuarão havendo empregos, ou, pelo menos, medidas de proteção para os desempregados, ... -
O protesto extrajudicial de sentença trabalhista determinado pelo magistrado ex officio: um contrassenso?
[por] Propõe a emissão de certidão de débito da sentença judicial transitada em julgado, mas não quitada, para fins de protesto junto à serventia competente, nos termos da Lei n. 9.492/1997, pelo Juiz, de ofício. O procedimento redunda em inserção do nome do devedor em listas de proteção ao crédito como SERASA e SPC, ... -
Resolução Administrativa n. 568, de 17 de setembro de 1998
Revoga a Resolução Administrativa n. 386, de 10 de julho de 1997, que dispõe sobre o período de férias dos juízes classistas. -
Resolução Administrativa n. 540, de 25 de junho de 1998
Prorroga a vigência das normas estabelecidas na Resolução Administrativa n. 475, de 4 de dezembro de 1997, que altera o funcionamento das Seções Especializadas no Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 572, de 24 de setembro de 1998
Declara subsistentes as Resoluções Administrativas: n. 67, de 1º de dezembro de 1993; n. 121, de 30 de novembro de 1994; n. 238, de 9 de outubro de 1995; e n. 455, de 25 de setembro de 1997. -
Ato n. 564/GDGSET.GP, de 22 de outubro de 2007
Constitui Comissão de Ministros destinada a estudar proposta de revisão da Instrução Normativa n. 11, de 10 de abril de 1997, que trata da uniformização de procedimentos para a expedição de Precatórios e Ofícios requisitórios referentes às condenações decorrentes de decisões trânsitas em julgado.
