Ato
Ato n. 185/DILEP.CIF.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 25 de abril de 2022
Colecciones
Ato
Ato n. 185/DILEP.CIF.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 25 de abril de 2022
Institui o Programa Adolescente-Jovem Aprendiz no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/200314Hace referencia a
Referencia bibliográfica
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 185/DILEP.CIF.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 25 de abril de 2022. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 17, p. 17-20, 29 abr. 2022.Palabras clave
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Brasil. Medida provisória n. 1.116, de 4 de maio de 2022
Institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Lei n. 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943. -
Brasil. Lei n. 12.513, de 26 de outubro de 2011
Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis n. 7998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), n. 8212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade ... -
Brasil. Lei n. 14.457, de 21 de setembro de 2022
Institui o Programa Emprega + Mulheres; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis ns. 11.770, de 9 de setembro de 2008, 13.999, de 18 de maio de 2020, e 12.513, de 26 de outubro de 2011. -
Brasil. Decreto n. 11.061, de 4 de maio de 2022
Altera o Decreto n. 9.579, de 22 de novembro de 2018, e o Decreto n. 10.905, de 20 de dezembro de 2021, para dispor sobre o direito à profissionalização de adolescentes e jovens por meio de programas de aprendizagem profissional. -
Brasil. Decreto de 11.479, de 6 de abril de 2023
Altera o Decreto n. 9.579, de 22 de novembro de 2018, para dispor sobre o direito à profissionalização de adolescentes e jovens por meio de programas de aprendizagem profissional. -
As formas de aprendizagem no Brasil: questões emergentes
O art. 227 da Constituição Federal sintetiza o conjunto de direitos das crianças e adolescentes, fazendo-o de forma veemente por várias razões. A primeira delas decorre de ter sido ele originado de Emenda Popular, subscrita por mais de um milhão e trezentos mil brasileiros, sendo apenas referendado pela Assembleia ... -
As formas de aprendizagem no Brasil: questões emergentes
O art. 227 da Constituição Federal sintetiza o conjunto de direitos das crianças e adolescentes, fazendo-o de forma veemente por várias razões. A primeira delas decorre de ter sido ele originado de Emenda Popular, subscrita por mais de um milhão e trezentos mil brasileiros, sendo apenas referendado pela Assembleia ... -
O saber docente da rede socioassistencial: tecnologia para a transformação através do programa de aprendizagem
[por] Objetiva apreender a percepção dos docentes no processo de formação de jovens em situação de vulnerabilidade social, participantes do Programa de Jovem Aprendiz, no município de Belo Horizonte. Trata-se de pesquisa qualitativa e descritiva, que foi desenvolvida em organização não governamental (ONG) do terceiro ... -
Cota social na aprendizagem e o papel dos órgãos de proteção ao trabalhador na fiscalização de seu cumprimento
[por] Períodos de crise são aptos para propiciar o aumento do desemprego, sendo que entre os jovens, esse índice é ainda mais alarmante. Em razão disso, o papel do Estado e da sociedade em sua tutela ganha especial destaque. Assim, objetiva-se estudar as principais normativas sobre proteção ao jovem, em vigor no país, ... -
Cota social na aprendizagem e o papel dos órgãos de proteção ao trabalhador na fiscalização de seu cumprimento
[por] Períodos de crise são aptos para propiciar o aumento do desemprego, sendo que entre os jovens, esse índice é ainda mais alarmante. Em razão disso, o papel do Estado e da sociedade em sua tutela ganha especial destaque. Assim, objetiva-se estudar as principais normativas sobre proteção ao jovem, em vigor no país, ...
