O princípio da boa-fé objetiva / Bruna Bier da Silva

Parecer ao processo 0036759-95.2016.8.26.0100 / Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos

A aplicação da Lei Maria da Penha às novas entidades familiares / Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Thiago Guerreiro Soares

A percepção de frutos pelo possuidor oportunista / Gabriel José Bernardi Costa

Dissolução parcial de sociedade (art. 1.029 do Código civil) / Vera Amaral Carvalho Momo

Penhora - conta salário - admissibilidade - regra geral da impenhorabilidade que pode ser excepcionada quando o montante do bloqueio se revele razoável em relação à quantia percebida - remuneração de elevado valor - não afronta à dignidade ou à subsistência do devedor e de sua família / Andre Vasconcelos Roque

O contrato de fornecimento em articulação com o tempo / Siqueira, Tania Bahia Carvalho Siqueira

A relação médico-paciente e o Código de defesa do consumidor / Augusto Franke Dahinten, Bernardo Franke Dahinten