Periódico
Revista de direito privado: ano 18, n. 76 (abr. 2017)
abr. 2017
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Revista de direito privado: ano 18, n. 76 (abr. 2017)
abr. 2017
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/199342Périodicité
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O contrato de adesão entre sociedades empresárias / Tadeu Alves Sena Gomes
O poder nas fundações privadas / Gustavo Saad Diniz
A Assembleia Nacional Constituinte de 1987: grande marco na história do direito do consumidor no Brasil (parte 1) / Danilo Leme Crespo
Crises econômico-financeiras nas microempresas e empresas de pequeno porte: uma análise jurídica / Pablo Henrique Hubner de Lanna Costa, Filipe Augusto Silva
Adoção - criança - impossibilidade jurídica do pedido - inocorrência - pleiteante que há seis anos vem cuidado da criança ininterruptamente - consentimento dos pais biológicos que voluntariamente entregaram o recém-nascido e se manifestaram favoravelmente à adoção - cadastro de adotantes que não se configura como exigência absoluta, excepcionando-se em observância ao princípio do melhor interesse do menor - vínculo afetivo configurado / Rodrigo Pereira Moreira
O estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146-2015): seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil / Leonardo Alves de Oliveira
O assédio moral e o bullying como práticas abusivas e ilícitas / André Furtado de Oliveira
Direito na laje? / Marcelo de Oliveira Milagres
Notas sobre contrato de consórcio empresarial / Ciro Rangel Azevedo, Pedro Freitas Teixeira
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REVISTA DE DIREITO PRIVADO. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 18, n. 76, abr. 2017. 208 p.Ces articles peuvent également être intéressé par
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Higa, Renato Kenji | mar. 2008[por] Aborda a questão do rompimento do contrato de trabalho do empregado público que se aposenta voluntariamente. O empregado público é uma espécie de agente público que presta serviços à Administração Pública direta e indireta, submetendo-se a normas constitucionais, administrativas e trabalhistas. Sendo assim, ao se ...