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Periódico

Revista de direito privado: ano 17, n. 72 (dez. 2016)

dc.date.accessioned2022-04-19T22:26:02Z
dc.date.available2022-04-19T22:26:02Z
dc.date.issued2016-12
dc.identifier.citationREVISTA DE DIREITO PRIVADO. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 17, n. 72, dez. 2016. 272 p.pt_BR
dc.identifier.issn1517-6290
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/199338
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartFuncionalização da posse e do ius possessionis: do novo sentido do quieta non movere! Ao manejo abusivo das ações possessórias / João Gilberto Belvel Fernandes Júniorpt_BR
dc.relation.haspartA função social do contrato como instrumento de equilíbrio contratual no Código de defesa do consumidor / Mairan Gonçalves Maia Júniorpt_BR
dc.relation.haspartA natureza jurídica da usucapião do Art. 216-A da Lei dos Registros Públicos: do novo sentido do quieta non movere! Ao manejo abusivo das ações possessórias / Ceres Linck dos Santos, Marcello Antunespt_BR
dc.relation.haspartDo casamento civil / Marcos de Oliveirapt_BR
dc.relation.haspartA proibição dos pactos sucessórios: releitura funcional de uma antiga regra / Carlos Edison Do Rêgo Monteiro Filho, Rafael Cândido da Silvapt_BR
dc.relation.haspartLegitimidade ativa ad causam - Inocorrência - Ação declaratória de paternidade socioafetiva em relação à genitora já falecida - Netos dos investigados que não podem propor ação objetivando o reconhecimento de vínculo paternal entre a mãe, pré-morta, e os avós que a teriam criado como filha - Direito, ademais, que é pessoal e só se transfere por sucessão / Rolf Madalenopt_BR
dc.relation.haspartAdoção - Maior de idade - Adoção póstuma - Admissibilidade - Falecimento do adotante no curso da demanda formulada entre a publicação do Estatuto da criança e do adolescente e da Lei da adoção - Período de omissão legislativa que se permite a aplicação da analogia, aplicando de imediato as normas em vigor / Maria Ligia Coelho Mathias, Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzipt_BR
dc.relation.haspartDireito autoral - Violação - Ocorrência - Indenização - Danos material e moral - Inserção não autorizada e sem indicação de titularidade, de fotografias realizadas em obra comemorativa encomendada por instituição que foi agraciada com a doação de exemplares doados pelo fotógrafo - Cessão de direitos autorais que não se confunde com a doação civil - Responsabilidade solidária, ademais, da editora contratada para a criação, redação e produção da obra / Eliane Yachouh Abrãopt_BR
dc.relation.haspartSeguro - Veículo automotor - Sinistro - Perda total - Indenização paga pela seguradora pelo valor médio de mercado do bem apurado na data do sinistro - Admissibilidade - Verba de que deve corresponder ao valor real dos bens perdidos que o segurado possua logo antes da ocorrência do sinistro, pois não é um contrato lucrativo - Cláusula contratual que impõe o cálculo na data de liquidação do sinistro, ademais, que é abusiva, uma vez que onera desproporcionalmente o segurado em razão da desvalorização econômica do automóvel / Vinícius de Carvalho P. Mendonçapt_BR
dc.relation.haspartResponsabilidade civil por dano existencial: uma violação à autonomia privada / Marcelo José De Araújo Bichara Sobreirapt_BR
dc.relation.haspartO desenvolvimento econômico sustentável no século XXI: a responsabilidade social empresarial / Augusto Von Saltiélpt_BR
dc.relation.haspartArrendamento mercantil financeiro e operacional de aeronaves no direito brasileiro: aspectos gerais e vantagens para a indústria da aviação civil / Augusto Von Saltiélpt_BR
dc.subjectDireito privado, periódicopt_BR
dc.titleRevista de direito privado: ano 17, n. 72 (dez. 2016)pt_BR
dc.title.alternativeRDPriv: ano 17, n. 72 (dez. 2016)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number72
dc.identifier.volume17
dc.identifier.rvbisys574279

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