Dos contratos de plano de saúde à luz da boa-fé objetiva / Josiane Araújo Gomes

Constitucionalismo inclusivo: o reconhecimento do direito fundamental à inclusão social / Eduardo Cambi, Jairo Néia Lima

Distinção entre "personalidade" e "direito geral de personalidade": uma disciplina própria / Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery

O chamado inadimplemento antecipado / Aline de Miranda Valverde Terra

Função punitiva da responsabilidade civil: da (in)admissibilidade da pena civil pelo direito brasileiro / Luísa Ferreira Vidal

Juízo decisório e responsabilidade civil: um novo olhar sobre aspectos específicos do ressarcimento à luz de considerações metodológicas / Mafalda Miranda Barbosa

O dano moral e sua problemática: quantificação, função punitiva e os punitive damages / Umberto Cassiano Garcia Scramim

Questões de ordem pública e seu julgamento ex officio: considerações sobre o verbete "STJ 381" da súmula da jurisprudência predominante no STJ / Nelson Nery Junior

Direito da concorrência no Brasil: perfil contemporâneo / Guilherme Calmon Nogueira da Gama

Curatela compartilhada / Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro

Concubinato e união estável: institutos diferenciados pela lei, anteriormente ao Código Civil atual / Daniela Soares Hatem

Biografias não autorizadas: um embate entre a liberdade de expressão e a privacidade de expressão e a privacidade / Júlia Pereira Gomes Maurmo, Mário Henrique C. Prado de Oliveira

O direito fundamental à liberdade de expressão em face do direito fundamental à intimidade / Regina Vera Villas Bôas, Francis Ted Fernandes

Autonomias e suas limitações / Maurício Requião

O princípio da cooperação e a construção de um sistema comunicativo das nulidades sob a ótica da teoria do fato jurídico processual / Ravi Peixoto