Contenido
Para uma crítica da forma jurídica / Henrique Garbellini Carnio
A cláusula geral da função social dos contratos: enfoque específico na sua eficácia externa, sob a perspectiva civil-constitucional / Gustavo Henrique Velasco Boyadjian
Direito de ocupantes de áreas invadidas ao fornecimento de energia elétrica / Eduardo Cambi, Eduardo de Lima Galduróz
Mensurando o preço da dor: fundamentos e valores dos danos morais decorrentes de morte arbitradas pelo TJPR em 2012 / Ivan Furmann, Gabriel Bittencourt Pereira
O contrato de trespasse sob a perspectiva dos deveres de conduta / Tânia Bahia Carvalho Siqueira
Apontamentos sobre a proibição de sociedade entre cônjuges no direito societário brasileiro / Cássio Cavalli
Breves notas sobre o direito de superfície em Portugal / Rodrigo Mazzei
A atitude científica e o modo de proceder científico na perspectiva do pragmatismo clássico e os reflexos na compreensão científica do direito / Matheus de Mendonça Gonçalves Leite
Do arbitramento de aluguéis pelo uso exclusivo da coisa comum pelos cônjuges e companheiros / Manoel Alves Rabelo, Rafael Calmon Rangel
Um novo olhar para o testamento particular pelo Código Civil de 2002 / Juliana Estevão Lima Dias
Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira / Elton Abreu Cobra
Merecimento de tutela: a nova fronteira da legalidade no direito civil / Eduardo Nunes de Souza
