Contenido
A cláusula geral de tutela da pessoa humana: enfoque específico no dano existencial, sob a perspectiva civil-constitucional / Keila Pacheco Ferreira, Rafael Ferreira Bizelli
Concretizando a função social da propriedade e da posse / Flávio Tartuce
Thin skull rule e sua versão religiosa ou cultural / Maurício Requião
O sócio incapaz nas sociedades limitadas / Cássio Cavalli
Reflexões sobre a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) / José Tadeu Neves Xavier
A carga da prova de vícios e defeitos nas relações de consumo / Fabíola Meira de Almeida Santos, Vitor Morais de Andrade
Aspectos polêmicos da "usucapião conjugal": questões afetas ao art. 1.240-A do Código civil brasileiro / Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Thaís Boia Marçal
Parentalidade tardia e reprodução assistida: os limites do direito ao planejamento familiar no ordenamento jurídico brasileiro / Vitor de Azevedo Almeida Junior
Boa-fé e comportamento concludente nos serviços advocatícios / Rafael Domingos Faiardo Vanzella
O direito fundamental à privacidade e à intimidade no cenário brasileiro na perspectiva de um direito à proteção de dados pessoais / Andrey Felipe Lacerda Gonçalves, Monique Bertotti, Veyzon Campos Muniz
Função negocial e função social do contrato: subsídios para um estudo comparativo / Eduardo Nunes de Souza
Análise econômica da função social dos contratos: art. 421 do Código Civil / Sílvia Mechelany Veloso
