Periódico
Revista de direito privado: ano 13, n. 51 (jul./set. 2012)
set. 2012
Periódico
Revista de direito privado: ano 13, n. 51 (jul./set. 2012)
set. 2012
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/199315Périodicité
Trimestral
Contenu
Um olhar transverso e difuso aos direitos humanos de terceira dimensão / Regina Vera Villas Boas
Pessoas jurídicas e direitos da personalidade: pessoa jurídica pode sofrer dano extrapatrimonial? / Carla Wainer Chalréo Lgow
Dos riscos de perecimento fortuito antes da tradição da coisa vendida: a controvérsia sobre o problema do periculum rei venditae entre os juristas da Escola Humanista / Edson Kiyoshi Nacata Junior
A evolução da jurisprudência na busca pela efetividade das decisões judiciais e o papel da multa coercitiva / Miriam Costa Faccin
O crime de "saidinha de banco" e o fortuito interno / João Hora Neto
A responsabilidade civil no diagnóstico genético pré-implantacional / Juliano Ralo Monteiro
Meio ambiente e responsabilidade civil pós-contratual / Rogério Donnini
O Acordo de Não Divulgação (NDA) e a questão do rompimento das negociações / Marcos Alberto Sant'Anna Bitelli
Agenciamentos filosóficos do direito privado: desejar/desterritorializar/nomadizar I / Belmiro Jorge Patto
Intervalos de lucidez: subsídios para a teoria das incapacidades / Edgard Audomar Marx Neto
A tutela extrajudicial e o princípio da dignidade na elaboração de testamentos por portadores de deficiência / Martiane Jaques La Flor
Família, criança e sujeito de direitos vulneráveis: breves notas à luz do pensamento tomista / Luciano de Camargo Penteado
Simulacro de adoção manipulado para participar de partilha: nulidade / Carlos Oswaldo Bevilacqua
O pensamento Kelseneano e o conceito de vontade no direito privado / Henrique Garbellini Carnio
Modulação de efeitos da decisão de inconstitucionalidade no direito tributário e a vedação de enriquecimento ilícito pelo Estado / Georges Abboud
A distribuição do ônus da prova nas relações de direito privado: será preciso, mesmo, mudar? / Júlio César Rossi
Source
REVISTA DE DIREITO PRIVADO. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 13, n. 51, jul./set. 2012. 560 p.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
A ONU e o seu conceito revolucionário de pessoa com deficiência
Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da | mar. 2008Desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, a Organização das Nações Unidas vem aperfeiçoando, por meio de seus tratados internacionais, o processo de edificação dos Direitos Humanos, o qual se universalizou a partir da primeira metade do século XX, para fazer frente aos abusos havidos no período das ... -
O assédio sexual laboral entre pessoas do mesmo sexo: análise de uma sentença judicial: enfoque comparado
Stolz, Sheila | jun. 2006Como é notório, nos últimos anos se publicaram diversos estudos de caráter acadêmico, jurídico e sociológico sobre o assédio sexual no trabalho o que evidencia que esta é uma questão jurídica de plena atualidade. Corroborando esta afirmação, somam-se as denúncias cada vez mais constantes deste tipo de prática e da ingente ... -
Limitação legal ao número de dirigentes sindicais estáveis: da insubsistência do art. 522 da CLT na ordem instituída pela Constituição de 1988
Ebert, Paulo Roberto Lemgruber | abr. 2008A formulação de regras aparentemente aplicáveis de imediato e dotadas de uma objetividade tal que de sua simples leitura poder-se-ia antever seus destinatários, suas hipóteses concretas de incidência e seus limites exegéticos não tem, por si só, o condão de petrificar a compreensão daqueles dispositivos legais no tempo ... -
A arbitragem dos direitos individuais trabalhistas sob o enfoque de Platão
Amaral, Jane Dias do | mar. 2008Embora os direitos sociais só tenham se consagrado constitucionalmente no século XX, a igualdade material, base de sua concepção, sempre foi critério de formulação da concepção da justiça. A ideia de justiça social deita suas raízes, quanto à sua formulação lógica, à concepção platônica de justiça distributiva, pela qual ... -
A desconsideração da pessoa jurídica: a polêmica sobre a necessidade da prova
Araújo, Juliana Cristina Busnardo Augusto de | abr. 2011Reflete sobre o tema da desconsideração da pessoa jurídica exige, preliminarmente, a indagação sobre o conceito e a natureza da pessoa jurídica. A resposta é revelada mediante a investigação do desenvolvimento histórico da humanidade — e do próprio Direito. No estudo das teorias explicativas da existência da pessoa ... -
O pós-positivismo, o direito do trabalho e a noção de interesse público: a terceirização na administração pública e a Súmula n. 331 do TST em questão
Caffaro, Leonardo de Mello | dez. 2010Quem quer que se proponha a buscar na jurisprudência de nossos Tribunais Superiores referências sobre a nova abordagem do Direito consistente no chamado pós-positivismo encontrará dois indicadores importantes, seja dos próprios ministros ou da doutrina citada na fundamentação dos acórdãos: o de sistema jurídico de ...