Contenido
Lei 12.004/2009: a recusa à submissão ao exame de DNA e um novo modelo de presunção: a presunção jurídico-legal / Hugo Fidelis Batista
A eficácia externa dos contratos e a responsabilidade civil de terceiros / Hugo Evo Magro Corrêa Urbano
A função social do contrato de Hedge / Marcos Antonio Madeira de Mattos Martins
A outorga uxória na união estável / Iolanda Regina Monteiro
O princípio da dignidade humana e a adoção por homossexuais em união homoafetiva ou solteiros sob o paradigma do direito civil constitucional / Fernando de Sousa Pinheiro Borges
Considerações acerca do prêmio devido ao testamenteiro / Luís Borrelli Neto
El estado de necesidad en la responsabilidad civil / Juan J. Benítez Caorsi
Princípios da proporcionalidade, da ponderação e da concordância prática: semelhanças e distinções / Michele Alencar da Cruz Alcântara
Abuso do direito / Tatiana Bonatti Peres
Anotações sobre a influência de Platão e Aristóteles nas decisões judiciais: alguns argumentos para decidir / Luciano Américo Galvão Filho
