Contenido
Os direitos de superfície sobre propriedade urbana / Carlos Bastide Horbach
A responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro / Gilberto Andreassa Júnior
Comentários ao PL 4.605/2009 que cria a empresa individual de responsabilidade limitada / Maria Antonieta Lynch
Locação verbal, consequências e sua prova / Paulo Eduardo Fucci e Daniel Raichelis Degenszajn
A contribuição do tomismo para a institucionalização do ensino jurídico: glosadores e comentadores no contexto medieval / Paulo Sávio Peixoto Maia
Função social do contrato / Tatiana Bonatti Peres
Reparabilidade do dano moral puro: fixação de novos parâmetros de arbitramento do quantum indenizatório em vista à problemática de seu caráter axiológico e subjetivo decorrente do livre convencimento do magistrado / Vanessa Justo Oliveira
Colisão dos direitos fundamentais com as novas tecnologias / Bárbara Slavov
As políticas públicas municipais de planejamento urbano na tutela do direito da criança e do adolescente à convivência comunitária / Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves Patrão
O abuso de direito e a litigância de má-fé como impeditivos à marcha processual e ao resultado justo da prestação jurisdicional / Andressa Paula Senna
