Ainda sobre a função punitiva da reparação dos danos morais: e a destinação de parte da indenização para entidades de fins sociais - art. 883, parágrafo único do Código civil) / Diogo Leonardo Machado de Melo

Conversão substancial do negócio jurídico / Eduardo Luiz Bussata

Débitos fiscais e a recuperação judicial de empresas / José Eli Salamacha

A redução do prazo prescricional no Código Civil brasileiro de 2002 para a indenização por responsabilidade civil e a segurança jurídica: análise crítica da redação do art. 2.028 deo CC/2002 / Leonardo Cesar de Agostini

O contrato de leasing e a súmula 263 do STJ / Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme

Direito de retenção no contrato de empreitada / Renato Ventura Ribeiro

El moderno tratamiento legal de la filiación extramatrimonial en razón de la ley 28457 y la acción intimatoria de paternidade / Enrique Varsi Rospigliosi

Notas elementares sobre a estrutura da relação obrigacional e os deveres anexos de conduta / Camilo Augusto Amadio Guerrero

Prisão civil por alimentos e a questão da atualidade da dívida à luz da técnica de ponderação de interesses: uma leitura constitucional da súmula nº 309 do STJ: o tempo é o senhor da razão / Cristiano Chaves de Farias

Os princípios da boa-fé da função social do contrato e a teoria contratual contemporânea / Daniela Vasconcelos Gomes