A fiança locatícia e o novo Código civil / Maria Cristina Zainaghi

La bioética y l derecho genético en el derecho constitucional comparado: elementos básicos del derecho constitucional que deben tomarse en cuenta en una futura normatividad / Enrique Varsi Rospigliosi

Análise jurídica dos contratos na área de direito de propriedade intelectual: fundamentação civil, comercial ou consumerista a respeito da responsabilidade / Adriana Carvalho Pinto Vieira, Carla Fátima da Silva Lana

Classificação dos créditos no processo falimentar / Eduardo Dorfmann Aranovich

A posse e a propriedade no novo Código civil / Edilson Pereira Nobre Júnior

A convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher e o seu protocolo facultativo: impacto no direito brasileiro / Eliana Faleiros Vendramini Carneiro

O princípio da reparabilidade dos danos morais: análise de direito comparado em um corte horizontal e vertical no estudo dos ordenamentos jurídicos / Flávia de Almeida Viveiros Castro

Convenção de arbitragem e renúncia da jurisdição estatal / Francisco Gonçalves Neto

Do exercício do direito de voto das ações preferenciais com dividendo diferenciado / Jorge Lobo

Invalidade e ineficácia do negócio jurídico / José Carlos Barbosa Moreira

Irretroatividade da lei: lex prospicit, non respicit / José Carlos Tinoco Soares

A aurora na formação dos contratos: a oferta e a aceitação do clássico ao pós-moderno / Marcelo Leal de Lima Oliveira

Los principios éticos de simetria y no arbitrariedad aplicados a la eugenesia en el marco del derecho genético / Alonso Villarán Contavalli

O novo Código civil brasileiro e a teoria da empresa / Daniel Carneiro Machado