Contenido
A fiança locatícia e o novo Código civil / Maria Cristina Zainaghi
La bioética y l derecho genético en el derecho constitucional comparado: elementos básicos del derecho constitucional que deben tomarse en cuenta en una futura normatividad / Enrique Varsi Rospigliosi
Análise jurídica dos contratos na área de direito de propriedade intelectual: fundamentação civil, comercial ou consumerista a respeito da responsabilidade / Adriana Carvalho Pinto Vieira, Carla Fátima da Silva Lana
Classificação dos créditos no processo falimentar / Eduardo Dorfmann Aranovich
A posse e a propriedade no novo Código civil / Edilson Pereira Nobre Júnior
A convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher e o seu protocolo facultativo: impacto no direito brasileiro / Eliana Faleiros Vendramini Carneiro
O princípio da reparabilidade dos danos morais: análise de direito comparado em um corte horizontal e vertical no estudo dos ordenamentos jurídicos / Flávia de Almeida Viveiros Castro
Convenção de arbitragem e renúncia da jurisdição estatal / Francisco Gonçalves Neto
Do exercício do direito de voto das ações preferenciais com dividendo diferenciado / Jorge Lobo
Invalidade e ineficácia do negócio jurídico / José Carlos Barbosa Moreira
Irretroatividade da lei: lex prospicit, non respicit / José Carlos Tinoco Soares
A aurora na formação dos contratos: a oferta e a aceitação do clássico ao pós-moderno / Marcelo Leal de Lima Oliveira
Los principios éticos de simetria y no arbitrariedad aplicados a la eugenesia en el marco del derecho genético / Alonso Villarán Contavalli
O novo Código civil brasileiro e a teoria da empresa / Daniel Carneiro Machado
