Contenido
Igualdade entre a filiação biológica e socioafetiva / Belmiro Pedro Welter
O relativismo da autonomia da vontade e a intervenção estatal nos contratos / Cassio M. C. Penteado Junior
A integridade psíquica e sua disciplina dentre os direitos de personalidade no sistema legal brasileiro / Carlos Eduardo de Abreu Boucault
Competência exclusiva e concorrente: limites e expansão da jurisdição internacional / Domingos Taciano Lepri Gomes
A inexistência do ônus da impugnação específica e da presunção de veracidade dos fatos não contestados, para o consumidor, nas relações de consumo / Eduardo Cambi
A venda e compra no comércio internacional / Hilário Oliveira
A limitação da autonomia privada nos direitos reais e pessoais / Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme
Os institutos da prescrição e da decadência no Código brasileiro de defesa do consumidor / Marcelo Fonseca Boaventura
O sistema multilateral de comércio e a cláusula social: a posição dos países latino-americanos / Roberto Di Sena Júnior
O princípio da função social do contrato no novo código civil de 2002 / João Hora Neto
Os princípios informados do novo Código Civil e os princípios constitucionais fundamentais: lineamentos de um conflito hermenêutico no ordenamento jurídico brasileiro / Mário Lúcio Quintão Soares
Derecho e información / Carlos A. Ghersi
A responsabilidade por dano ambiental na Itália / Pietro Maria Putti
Ensino jurídico, interdisciplinariedade e o espírito da nova lei civil / Emerson Ike Coan
Análise dos conceitos de affectio societatis e de ligabilidad como elementos de caracterização das sociedades comerciais / Álvaro Rodriguez Júnior
